O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (18) que o Brasil não vai abrir mão de sua soberania para exploração de minerais críticos e terras raras existentes no país.
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Ferramenta pode ser aliada em política de restauração ambiental Foto: Fernando Frazão Uma pesquisa desenvolvida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e pela Universidade de Brasília (UnB) com o uso de inteligência artificial (IA) mapeou terras agrícolas abandonadas no Cerrado que podem passar por processos de restauração ambiental. A partir de imagens de satélite da Agência […]
Continuar lendoFoto: Fernando Frazão O edital Floresta Viva – Terras Indígenas, que vai investir R$ 8,8 milhões em projetos de restauração ecológica em terras indígenas, foi prorrogado. Agora, as organizações que queiram submeter propostas para esse edital poderão se inscrever até o dia 27 de fevereiro. A chamada do edital é focada em projetos de recuperação ambiental […]
Continuar lendoFoto: Marcelo Camargo Mais de 10 mil agricultores do Paraná serão beneficiados com a desapropriação de quase 60 mil hectares de terras. A medida se tornará realidade após um acordo que pôs fim ao maior e mais antigo conflito fundiário do Sul do país, com a previsão de que a União pague R$ 584 milhões em indenizações […]
Continuar lendoFoto: Marcello Casal Jr O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta terça-feira (16) o quarto voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso é julgado em sessão do plenário virtual da Corte desde segunda-feira (15). O último a votar sobre a questão foi o ministro Luiz Fux, que formou placar de […]
Continuar lendoFoto: Antônio Cruz O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A tese diz que os povos indígenas só teriam direito a áreas ocupadas ou sob disputa na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro […]
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Foto: Tomaz Silva Comunidades quilombolas do estado do Rio de Janeiro se reuniram neste sábado (15), no Rio, em encontro para debater a Cúpula das Vozes Quilombolas pelo Clima. De acordo com a Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj), das 54 comunidades quilombolas instaladas no estado do Rio, apenas três […]
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Corumbá/MS. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (7/10), a segunda fase da Operação Prometeu. O objetivo é desarticular um grupo criminoso que ocupa e explora ilegalmente terras da União, utilizando servidores públicos para a regularização fraudulenta das áreas. A primeira fase da operação, que apurou crimes de incêndio e desmatamento, revelou que as […]
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São Luís/MA. Nesta sexta-feira (3/10), a Polícia Federal concluiu a Operação Carcará VIII, destinada a combater o plantio ilegal de maconha em áreas de difícil acesso no Maranhão, especialmente nas terras indígenas Bacurizinho, Cana Brava e Porquinhos, localizadas na região de Grajaú/MA. Iniciada em 29 de setembro, a ação contou com o apoio do Centro […]
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Teresina/PI. A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (25/9), a 3ª fase da Operação Tratado de Tordesilhas, para investigar um esquema de grilagem de terras da União no município de Cajueiro da Praia/PI. Policiais federais cumpriram três mandados de busca e apreensão em Cajueiro da Praia e Parnaíba/PI. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da […]
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