Tag: trabalho

No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, governo do Acre destaca iniciativas de proteção à infância e à adolescência

Mirela Portugal

Foto: Clemerson Ribeiro/Secom O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), reforça, nesta sexta-feira, 12, Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, a importância de proporcionar uma infância segura, com acesso à educação, saúde, lazer e bem-estar para todas as crianças. A data busca […]

Continuar lendo

Senado aprova proteção a trabalhadores resgatados de trabalho escravo

Mirela Portugal

Foto:  Wellyngton Souza/Sesp-MT O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto PL 5760/2023, que estabelece medidas para proteger trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. O texto traz obrigações para os empregadores e também medidas de proteção social para os trabalhadores, como a inserção no seguro-desemprego, na Seguridade Social e a possibilidade de adoção de medidas protetivas, especialmente […]

Continuar lendo

Alerta Dia da Mulher: trabalho escravo contemporâneo atinge especialmente mulheres negras

Mirela Portugal

Foto: Fernando Frazão No Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) chama atenção para uma das formas mais graves e persistentes de violação de direitos humanos no País: o trabalho escravo contemporâneo, que afeta de maneira desproporcional mulheres, especialmente as negras. Reconhecido oficialmente no […]

Continuar lendo

Alckmin diz que redução da jornada de trabalho é tendência mundial

Mirela Portugal

Foto: Paulo Pinto O presidente da República em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, assinou na noite desta segunda-feira (23) um acordo de cooperação com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para promover e fortalecer as ações de combate a práticas desleais e ilegais no comércio […]

Continuar lendo

Ipea diz que mercado de trabalho pode absorver fim da escala 6×1

Mirela Portugal

Foto: Tomaz Silva Os custos de uma eventual redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais seriam similares aos impactos observados em reajustes históricos do salário mínimo no Brasil, o que indica uma capacidade de absorção da medida pelo mercado de trabalho.  A conclusão é de estudo publicado nesta terça-feira (10) pelo Instituto de […]

Continuar lendo

Proposta que acaba com jornada de trabalho 6×1 vai para a CCJ

fatosefotosnews

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (foto) (Republicanos-PB), informou hoje (9), em Brasília, que encaminhou a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala de trabalho 6×1 para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caberá ao colegiado analisar a admissibilidade da matéria (PEC 8/25). Se for aprovada, segue para análise de uma comissão especial.

Continuar lendo

Motta promete avançar sobre escala 6×1 e trabalho por aplicativos

Mirela Portugal

Foto: Agencia Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republianos-PB), discursou nesta segunda-feira (2), na abertura do ano legislativo, e destacou a agenda de votações programadas para o semestre, incluindo, segundo ele, um avanço no debate sobre o fim da jornada de trabalho 6×1 (aquela em que o empregado trabalha seis dias por […]

Continuar lendo