Tag: tribunal

Tribunal Superior Eleitoral aprova calendário e impõe regras para uso de IA nas Eleições 2026

fatosefotosnews

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o calendário oficial e mais sete resoluções que regulamentam as Eleições Gerais de 2026. Com a decisão, tomada em sessão extraordinária nesta segunda-feira (2), a Corte conclui a votação de todas as 14 normas que vão orientar o pleito deste ano, incluindo novas regras para o uso de inteligência artificial (IA) na propaganda eleitoral.

Continuar lendo

Prefeitura de Rio Branco reafirma transparência em visita do Tribunal de Contas sobre Plano de Prevenção às Queimadas

Da Redação

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, recebeu nesta semana uma visita técnica do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC). O encontro, descrito pelo órgão como “ato para ciência e providências”, teve como objetivo acompanhar a execução do Plano de Prevenção e Combate às Queimadas Urbanas 2025. […]

Continuar lendo

Nota pública sobre decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Acre quanto a repasse de recursos destinados à realização da Expoacre

Da Redação

O governo do Estado do Acre informa que ingressou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) contra decisão da Conselheira Naluh Gouveia, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que suspendia repasses de recursos destinados à realização da Expoacre. Na tarde desta segunda-feira, 28, o desembargador Junior Alberto concedeu […]

Continuar lendo

Nota pública sobre pedido do Tribunal de Contas do Estado do Acre

Da Redação

O governo do Acre reafirma sua confiança e respeito às instituições de controle externo da gestão. Este governo sempre se pautou pelo respeito institucional dos poderes, incluindo os de controle externo. As instituições do Estado Democrático Republicano têm suas funções asseguradas pelas constituições federal e estadual. Sendo assim, respeitamos as decisões e a necessária garantia […]

Continuar lendo

Prefeito de Rio Branco realiza visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça do Acre

Da Redação

O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, realizou nesta Terça-feira (27), uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira. O encontro teve como objetivo reforçar os laços institucionais entre a Prefeitura e o Judiciário, fortalecendo parcerias em benefício da população. Durante a visita, o prefeito destacou a […]

Continuar lendo

Prefeitura de Rio Branco e Tribunal de Justiça do Acre discutem parcerias para fortalecer ações conjuntas com Defesa Civil na capital

Da Redação

Na manhã dessa quinta-feira (8), o coordenador municipal de Defesa Civil, tenente-coronel Cláudio Falcão, foi recebido em reunião pelo presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira. O encontro aconteceu no gabinete da presidência do TJAC e teve como objetivo estreitar os laços institucionais e discutir futuras ações integradas entre o Tribunal […]

Continuar lendo