Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) reconhecer a validade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família. Mendes atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Para o ministro, o reajuste não afronta as regras eleitorais e representa medida legal […]
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Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a validade da regra do Código de Defesa do Contribuinte (Lei Complementar 225/2026) que proibiu empresas que são devedoras contumazes de solicitarem recuperação judicial. A decisão foi tomada no dia 21 deste mês. Por unanimidade, o plenário virtual da Corte rejeitou ação protocolada pela Ordem dos […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, no dia 5 de agosto, a segunda oficina virtual sobre áreas prioritárias para recuperação da vegetação nativa na Amazônia, com foco na validação dos critérios para identificar áreas prioritárias, e na definição das áreas em si. A iniciativa validou com representantes da academia, organizações […]
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por intermédio da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) promoveram nesta terça-feira, em Brasília (DF), o Seminário de Encerramento e Validação do Projeto Cacau Brasil Agrofloresta – “Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas em Sistemas Agroflorestais […]
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O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, ao lado do secretário-executivo Irajá Lacerda, entregou os pareceres técnicos elaborados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que tratam dos critérios para o uso e ocupação sustentável de áreas úmidas nas planícies do Araguaia e do Guaporé, em Mato Grosso. A cerimônia ocorreu na sede do […]
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Agência Brasil Nem o CNE nem o TSJ apresentaram a contagem de votos, algo que tem sido solicitado pela oposição Um grupo de 30 ex-chefes de governo e Estado da América Latina e da Espanha declarou nesta sexta-feira (23) que a decisão do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela de confirmar a vitória de Nicolás […]
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AFP/Arquivo Comunicado contra Maduro foi assinado por EUA e 10 países latino-americanos O governo da Venezuela tachou, nesta sexta-feira (23), de “inaceitável ato de ingerência” o repúdio de Estados Unidos e dez países latino-americanos à decisão que chancelou a reeleição do presidente Nicolás Maduro em meio a denúncias de fraude, segundo comunicado lido pelo chanceler […]
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Reprodução/ Instagram O presidente Nicolás Maduro foi declarado vencedor das eleições por órgão considerado seu ‘braço’ partidário Os Estados Unidos , a União Europeia e mais dez países da América Latina condenaram nesta sexta-feira (23) a decisão do Tribunal Supremo de Justiça ( TSJ ) da Venezuela de validar a reeleição do presidente do país, […]
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No último domingo, em jogo válido pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro, o Internacional enfrentou o Atlético-GO no estádio Beira-Rio e ficou no empate em 1 a 1. O gol do Dragão foi marcado por Derek, enquanto Borré balançou as redes para o Colorado. Com esse resultado, o Internacional conseguiu somar um ponto e subiu […]
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Neste domingo (28.04), o jogo entre Juventude e Athletico Paranaense, válido pela 4ª rodada do Brasileirão Série A, terminou com um empate por 1 a 1. A partida, realizada no Estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul, contou com uma intensa disputa entre as equipes. O Juventude iniciou o jogo de forma avassaladora, pressionando o […]
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