Foto: Tomaz Silva Casamentos religiosos celebrados em centros de Umbanda e Candomblé passaram a ser reconhecidos oficialmente no Rio de Janeiro. A medida está na Lei 11.058/25, de autoria do deputado estadual Átila Nunes (PSD), aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e sancionada pelo governo estadual. A conversão dessas uniões em casamento com validade […]
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Brasília/DF. A Polícia Federal informa que todos os documentos expedidos pelo Exército Brasileiro no exercício das atividades de fiscalização de CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) permanecem válidos, incluindo as guias de tráfego. Orientações adicionais e eventuais atualizações serão divulgadas oportunamente pelos canais oficiais da Polícia Federal. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: […]
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O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Administração (Sead) e de Educação e Cultura (SEE), publicou nesta sexta-feira, 27, no Diário Oficial do Estado (DOE), o Edital nº 073, que prorroga por mais dois anos o prazo de validade do processo seletivo simplificado voltado à contratação temporária de profissionais para a […]
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Com o intuito de reduzir a burocracia e promover um ambiente mais favorável para os empresários da capital acreana, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, sancionou nesta terça-feira (6), em seu gabinete, a Lei Complementar nº 254, de outubro de 2023, que estabelece um novo prazo de validade para o alvará de funcionamento das […]
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O Ministério da Agricultura (Mapa) revogou a obrigatoriedade de identificação individual de ovos destinados ao consumo direto por meio de carimbo. A mudança, publicada no Diário Oficial da União desta nesta sexta-feira (28.02), suspende o artigo 41 da Portaria SDA/MAPA nº 1.179, de setembro de 2024, que exigia a marcação dos ovos com informações como […]
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Agência Brasil STF mantém validade de lei sobre investigação de acidentes aéreos O Supremo Tribunal Federal ( STF ) manteve nesta quarta-feira (14) a validade da lei que estabelece regras de sigilo e de restrição ao compartilhamento de investigações sobre acidentes aéreos no país . A Corte julgou uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) […]
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Agência Brasília Sem doses com validade próxima, DF não amplia vacinação contra dengue Sem doses contra a dengue próximas do vencimento, o Distrito Federal (DF) vai manter a vacinação contra a doença apenas para o público-alvo definido pelo Ministério da Saúde: crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. No último sábado (22), o governo […]
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Sem doses contra a dengue próximas do vencimento, o Distrito Federal (DF) vai manter a vacinação contra a doença apenas para o público-alvo definido pelo Ministério da Saúde: crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. No último sábado (22), o governo federal autorizou a ampliação da faixa etária no intuito de evitar perdas de […]
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Reprodução/YouTube/CanalGov Lula fala durante anúncio de novo IFRJ O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), comentou nesta quarta-feira (6) sobre sua posição sobre as eleições presidenciais na Venezuela, que estão marcadas para o próximo 28 de julho. Segundo o petista, a eleição só terá validade caso a oposição do governo de Nicolás […]
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), por unanimidade, projeto de lei que torna permanente a validade do diagnóstico que ateste o transtorno do espectro autista. Como a matéria tem caráter terminativo, o texto deve seguir para análise da Câmara dos Deputados. O projeto altera a Lei 12.764 de 2012, […]
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