Ao derrubar vetos presidenciais, Congresso entrega bilhões a grupos empresariais e joga o custo nas costas da população, que verá sua conta de luz disparar
Por José Américo Moreira da Silva*
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
O Congresso Nacional protagonizou, mais uma vez, um espetáculo de desconexão com a realidade do povo brasileiro. Na contramão do discurso de responsabilidade fiscal que tanto defendem quando interessa, deputados e senadores derrubaram vetos presidenciais e reintroduziram, em um texto legislativo, uma série de dispositivos conhecidos como jabutis — medidas estranhas ao tema principal — que vão impactar diretamente o bolso da população.
Segundo cálculos da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), o custo desse pacote de bondades para grupos empresariais pode chegar a impressionantes R$ 200 bilhões até 2050. E, como sempre, quem paga a conta é o consumidor brasileiro, que verá sua tarifa de energia elétrica aumentar ainda mais nos próximos anos.
O detalhe mais revoltante é a composição dessa bomba tarifária:
• R$ 140 bilhões vêm de incentivos para pequenas centrais hidrelétricas (PCHs);
• R$ 28 bilhões de subsídios para hidrogênio;
• R$ 24 bilhões para o Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia);
• E mais R$ 5 bilhões destinados a projetos de eólicas no Sul do país.
Tudo isso aprovado sem estudo de viabilidade técnica robusto, sem debate público, sem ouvir quem realmente vai arcar com os custos — a sociedade brasileira.
É, no mínimo, escandaloso que essa decisão seja tomada justamente no momento em que parte do Congresso faz discursos inflamados cobrando corte de gastos públicos. Austeridade, sim — mas nunca quando se trata de proteger interesses de grandes grupos econômicos, setores empresariais específicos e lobbies poderosos que orbitam a política brasileira.
O resultado é uma conta bilionária transferida diretamente para os lares, comércios e pequenas empresas do país. Uma decisão que não apenas agride o bolso do cidadão, mas também coloca em risco a segurança do sistema elétrico, podendo gerar desequilíbrios, encarecimento da matriz energética e, no limite, até riscos de apagões, segundo alertam especialistas do setor.
Não se trata apenas de uma questão econômica. É, sobretudo, uma questão de respeito às regras constitucionais, à lógica democrática e, principalmente, ao princípio básico de que o parlamento deveria legislar em favor da maioria, não de poucos.
Diante desse cenário, cabe perguntar: até quando o Congresso seguirá atuando como balcão de negócios de grupos privilegiados, em prejuízo do povo que os elegeu? Até quando a população aceitará que seus representantes trabalhem mais para interesses privados do que para o bem público?
O que vimos, na prática, é uma traição. Uma traição ao consumidor, à democracia e ao país.
Porque, no fim das contas — e de forma muito literal — quem paga essa conta é você.
*José Américo Moreira da Silva é jornalista, consultor em comunicação e analista político. Atua há mais de 30 anos nas áreas de comunicação institucional, marketing político e análise de conjuntura. Escreve sobre política, economia e sociedade, sempre com olhar crítico sobre os interesses que movem o Brasil
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