A revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) está em debate em audiências públicas promovidas pelo Ministério das Cidades. O encontro de caráter consultivo teve uma primeira edição na última terça-feira (9), em Brasília, e terá uma nova nesta quinta-feira (18), das 14h às 17h, no auditório do Ministério das Cidades. O evento é fundamental para o futuro do saneamento no Brasil e constitui um marco da participação social para a análise do Plansab.
A primeira audiência foi voltada para colher subsídios para o aprimoramento do Plano, com espaço para discussão de diversos atores envolvidos no processo. Elaborado em 2013 e com horizonte de 20 anos (2014 a 2033), o Plansab consiste no instrumento de planejamento integrado do saneamento básico, devendo ser avaliado anualmente e revisado a cada quatro anos.
“Tivemos muita participação presencial e online durante a primeira audiência, então nossa avaliação foi boa. Para quem estava de maneira virtual, a gente conseguiu uma estratégia de responder rapidamente as dúvidas. No caso de quem esteve presencial, fizemos uma dinâmica de bastante escuta, procurando entender as dúvidas, necessidades, questões não atendidas e sugestões de melhoria”, disse o coordenador-geral do Plansab na Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, Geraldo Cunha.
Os temas debatidos na audiência contribuem para possibilitar respostas concretas no enfrentamento do desafio de planejar o saneamento básico brasileiro e para atingir a meta de universalização dos serviços de água e esgoto até 2033, como estabelecido no Marco Legal do setor. A segunda audiência, marcada para quinta-feira, dará sequência ao debate. Assim que autorizado, também será feita uma consulta pública sobre o tema.
“Vamos entrar na nova fase depois da segunda audiência, que esperamos ainda mais contribuições e que mais pessoas participem. Com isso, torcemos para ter muitos insumos para levar para a consulta pública, que é a fase mais sensível”, acrescentou.
Os documentos referentes à revisão do Plansab estão disponíveis no site do Ministério das Cidades. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail: plansab@cidades.gov.br.
Confira na íntegra a primeira audiência pública sobre a revisão do Plansab.
Serviço
Audiências públicas de revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab)
Datas: quinta-feira (18 de setembro)
Horário: 14h às 17h
Local: Auditório na sobreloja do Ministério das Cidades (Setor Bancário Norte, quadra 2, Asa Norte), em Brasília
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Fonte: Ministério das Cidades
