Parlamentares, gestores públicos, especialistas e representantes de organizações da sociedade civil participaram nesta terça-feira (12) do Seminário Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial, na Câmara dos Deputados. O evento faz referência ao Agosto Verde, mês dedicado à primeira infância e que foi instituído pela Lei nº 14.617/2023.
Representando o Ministério da Cultura (MinC), a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, defendeu a necessidade de ampliar a proteção das crianças no ambiente digital e citou a cultura como meio para ativar a sociedade no compromisso com a infância.
“Vivemos em um mundo onde estamos encurtando, erotizando e espetacularizando a infância, inclusive no ambiente digital e com a monetarização de conteúdos infantis na internet. É importante estarmos ativos com relação a essa compreensão da proteção da criança, e da cultura como um meio de prevenção. A regulamentação do ambiente digital é uma pauta que está colocada e o Parlamento também está atento”, explicou.
Márcia destacou a importância das políticas intersetoriais, integradas e transdisciplinares com relação à pauta da infância. Lembrou que a cultura é um determinante social da saúde e que pode potencializar o desenvolvimento humano desde os primeiros anos de vida.
“O campo lúdico, da musicalização, o cinema, o teatro e todas essas experiências mostram a potência da cultura no desenvolvimento humano. Então, que todas as crianças recebam as condições e os estímulos necessários e que nós possamos garantir esses direitos. A importância da gente, de fato, viabilizar os meios para desenvolver o repertório simbólico sobre o mundo, promover a empatia e formar sujeitos criativos e críticos”, completou.
Entre as iniciativas desenvolvidas pelo MinC nessa temática estão a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), com sua rede Pontos e Pontões de Cultura. Atualmente, cerca de um terço dos 7.200 grupos e entidades certificados declaram ter a cultura infância nas ações estruturantes. O Pontão Brinca Brasil, apoiado pelo Ministério, tem atuado para articular, mapear e formar essa rede em âmbito nacional. Outra medida importante é a parceria com Ministério da Educação para trazer a formação artística e cultural para as escolas de tempo integral.
O Seminário foi composto por seis mesas de debates. Em cada uma delas, os participantes apontaram as políticas e ações necessárias para garantir o início de vida digno e promissor às crianças do Brasil. A secretária Márcia esteve presente na mesa Brincar, mover e criar: o papel do esporte, da cultura e do lazer no desenvolvimento infantil, com a participação também do Ministério do Esporte, da Rede Nacional da Primeira Infância e da Fundação Abrinq.
Fonte: Ministério da Cultura
