Mais de 24 mil pessoas participaram diretamente do processo de consulta pública para a construção da Estratégia Nacional de Adaptação, de seus Planos Setoriais e Temáticos, e da Estratégia Nacional de Mitigação, no âmbito do Plano Clima. Encerrada na última sexta-feira (09/05), a iniciativa foi coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e desenvolvida de forma interministerial na plataforma Brasil Participativo.
O processo contou com a participação de 24.544 pessoas e recebeu, ao todo, 4.278 comentários. A mobilização da sociedade foi intensificada na reta final, com 1.462 comentários na última semana de consulta pública, número 522% maior que o registrado na semana anterior.
Os Planos Setoriais e Temáticos de Adaptação concentraram a maior parte das contribuições. Foram 2.769 comentários, com uma média de 51,3 comentários por dia. Já a Estratégia Nacional de Adaptação registrou 722 comentários, com uma média diária de 39,4. A Estratégia Nacional de Mitigação recebeu 785 comentários.
Entre os planos setoriais de adaptação, o de Energia foi o mais comentado, com 573 contribuições de 36 participantes diferentes em todo o processo. Somente na última semana, foram 239 comentários, contra 34 na semana anterior. Outros temas estratégicos também tiveram forte engajamento, como o plano Saúde, que recebeu 337 comentários no total, com 181 deles realizados nos últimos dias da consulta; e o plano Agricultura e Pecuária, que somou 237 comentários, sendo 145 na semana final.
Os temas mais sensíveis ao impacto da mudança do clima, como Biodiversidade, Segurança Alimentar e Nutricional e Redução e Gestão de Riscos e de Desastres, também concentraram volume relevante de participações. Já os planos voltados à promoção da equidade, como Igualdade Racial e Combate ao Racismo e Povos e Comunidades Tradicionais, ganharam força na reta final, refletindo a diversidade de atores mobilizados no processo.
Além do plano Energia, os planos Cidades (25 comentários) e Agricultura e Pecuária (20 comentários) foram os mais comentados de toda a consulta.
Estratégia Nacional de Mitigação
A consulta pública da Estratégia Nacional de Mitigação acompanhou a tendência de crescimento na reta final do processo. Entre os dias 5 e 12 de maio, o eixo recebeu 720 comentários, o que representa um aumento de 3.328% em comparação à semana anterior, que teve 21 comentários.
O capítulo “Objetivos Nacionais e Prioridades Setoriais de Mitigação” concentrou o maior volume de contribuições, com 453 comentários de 53 participantes diferentes, sendo 426 deles registrados na última semana. Em seguida, o capítulo “Objetivo Geral, Diretrizes e Meta Nacional de Mitigação” recebeu 186 comentários, com 170 concentrados às vésperas do encerramento da consulta pública
O parágrafo Gestão do Plano recebeu, ao todo, 53 comentários. A Visão, Objetivo Geral e Princípios do Plano Clima teve 30 comentários; o Contexto da Estratégia Nacional de Mitigação, contou com 29 sugestões; a Introdução, com 19 comentários; e os anexos, com 17.
Os trechos mais debatidos abordaram as metas nacionais e as prioridades setoriais de mitigação, o que reflete o interesse dos participantes em discutir as ações concretas para a redução das emissões de gases de efeito estufa no país.
Plano Clima
A consulta pública faz parte da construção participativa do Plano Clima, política nacional que guiará as ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035, com foco em dois pilares. O primeiro é voltado à mitigação, ou seja, à redução das emissões de gases de efeito estufa, cuja alta concentração na atmosfera provoca o aquecimento global. O segundo trata da adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima.
A etapa de adaptação contempla a Estratégia Nacional e 16 Planos Setoriais e Temáticos, buscando refletir as contribuições de diferentes setores da sociedade para o enfrentamento dos impactos da crise climática.
Já os sete planos setoriais de Mitigação ainda passarão por consulta pública. Ao final de todo o processo, as contribuições serão analisadas e consideradas em um novo texto, que será enviado para a aprovação do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM).
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