A educação antirracista e antissexista no novo Plano Nacional de Educação (PNE) foi debatida em audiência na Câmara dos Deputados, na quarta-feira, 23 de abril. O Ministério da Educação (MEC) participou do debate com uma análise do tema no documento. O encontro reuniu representantes de organizações da sociedade civil, além de estudantes. A audiência está disponível no canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
A coordenadora–geral de Educação para as Relações Étnico–Raciais do MEC, Lara Oliveira Vilela, destacou os avanços do PNE e os desafios para o plano no futuro. “A gente acredita que o PNE é um instrumento estratégico para o desenvolvimento do país e precisamos que haja participação social e foco na equidade”, afirmou.
Segundo Vilela, o plano avançou em relação ao anterior, no quesito equidade na educação. Mesmo assim, é importante que se avance ainda mais, com objetivos bem traçados e mensuráveis. “Precisamos colocar metas para que as secretarias estaduais e municipais cumpram, com foco na diminuição da desigualdade de acesso e aprendizagem e na construção de escolas acolhedoras para todos os estudantes”, destacou Lara.
Também estiveram presentes a coordenação nacional de articulação das comunidades rurais quilombolas e a organização da sociedade civil Nzinga.
O Projeto de Lei nº 2.614/2024, que propõe novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio, é de autoria do Poder Executivo e está em tramitação na Câmara dos Deputados. Depois de passar pela Câmara, será analisado no Senado Federal.
Novo PNE – O Novo Plano Nacional de Educação (Novo PNE) foi elaborado pelo Grupo de Trabalho PNE 2024-2034, que analisou os problemas da educação nacional e elaborou um diagnóstico com diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação nacional no próximo decênio.
Assessoria de Comunicação Social do MEC
Fonte: Ministério da Educação
