O governo federal iniciou nesta quinta-feira (4/9) a segunda etapa da consulta pública do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio). A iniciativa é conduzida pela Comissão Nacional de Bioeconomia, da qual o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participa junto com outros 16 ministérios e 17 instituições representativas da sociedade civil. A sociedade brasileira pode contribuir com sugestões sobre eixos prioritários, metas, indicadores, capítulos transversais e mecanismos de governança até 4 de outubro, pela plataforma Brasil Participativo.
“A elaboração do plano representa uma oportunidade histórica para o Brasil definir as prioridades nacionais para os próximos dez anos”, destacou a secretária Nacional de Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta. “É um plano de futuro que começa hoje, criando adicionalidade para diferentes setores com enorme potencial de se desenvolver a partir do uso sustentável da natureza e da biodiversidade brasileira, com a transição para sistemas produtivos regenerativos, capazes de conservar e restaurar os serviços ecossistêmicos”, completou.
O PNDBio é o principal instrumento de planejamento para a bioeconomia no Brasil. A iniciativa visa transformar a biodiversidade em base de desenvolvimento sustentável, aproveitando vantagens únicas do país, como a maior biodiversidade do planeta, a matriz energética renovável, os conhecimentos tradicionais e a infraestrutura científica consolidada.
A secretária explicou ainda que a agenda abre caminho para um novo mercado de trabalho, com geração de emprego e renda em áreas que despontam como fronteiras globais de desenvolvimento. “A bioeconomia alia biodiversidade e tecnologia avançada, posicionando o Brasil como protagonista de um modelo de desenvolvimento que concilia conservação ambiental, justiça social e prosperidade econômica para os negócios e as pessoas nos territórios”, pontuou.
As cinco missões em consulta abrangem desde produtos de saúde — como fitoterápicos e cosméticos — até soluções industriais avançadas, incluindo biocombustíveis e bioquímicos renováveis. Entre as metas, estão ampliar a participação de produtos fitoterápicos no mercado nacional, implementar biorrefinarias em cooperativas rurais, aumentar a produção de insumos químicos renováveis em parques industriais e diversificar espécies cultivadas com foco na biodiversidade nativa.
Participação da sociedade
A consulta está disponível para contribuições de todos os segmentos da sociedade: setor produtivo, academia, organizações da sociedade civil, povos indígenas, comunidades tradicionais e cidadãos interessados. “A construção participativa é fundamental para garantir que o plano reflita as necessidades dos territórios e promova uma bioeconomia verdadeiramente inclusiva e sustentável”, enfatizou a diretora de Políticas de Estímulo à Bioeconomia da Secretaria Nacional de Bioeconomia do MMA, Bruna De Vita.
A segunda consulta complementa as etapas anteriores, que trataram especificamente da sociobioeconomia e da política de pagamento por serviços ambientais.
Próximos passos
Após o encerramento da consulta, as contribuições serão analisadas pela Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio) e incorporadas à versão final do PNDBio. O plano estabelecerá metas e indicadores específicos para o período 2025-2035, orientando investimentos e políticas públicas para consolidar a bioeconomia.
O PNDBio integra o Plano de Transformação Ecológica do governo federal e dialoga com outras iniciativas estratégicas, como o Plano Clima e a Nova Indústria Brasil, ação que reforça o compromisso brasileiro com o desenvolvimento sustentável e os acordos internacionais de clima e biodiversidade.
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