A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (3) que a Justiça Federal em Brasília proferiu novas decisões que determinaram o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Leia mais
Um caso grave envolvendo recursos públicos e calotes milionários está sendo levado à Justiça por um grupo de fornecedores que prestaram serviços à agência Fertil Comunicação, de propriedade do empresário Bruno Saraiva. Segundo os relatos, a Fertil recebeu cerca de R$ 4 milhões do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) referentes a trabalhos de publicidade realizados durante a pandemia da Covid-19, mas não repassou os valores a dezenas de fornecedores e prestadores de serviço envolvidos nas entregas.
Leia mais
O comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que seja dispensado de prestar depoimento como testemunha na ação penal sobre a trama golpista que teria ocorrido durante o governo de Jair Bolsonaro.
Leia mais
Em decisão proferida na segunda-feira (20), a juíza Evelin Campos Cerqueira Bueno, do Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, julgou improcedente a reclamação movida por Guilherme Alexandre Medici Aguiar Júnior e seus familiares — incluindo a esposa Rafaele — contra o jornalista Sebastião Maia Pereira, o Tião Maia.
Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (19), às 15h, a fase dos depoimentos de testemunhas de acusação e defesa dos réus do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Leia mais
A Polícia Federal (PF) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que encontrou novas provas da tentativa de golpe no final do governo de Jair Bolsonaro.
Leia mais
O prefeito de Sorocaba (SP), Rodrigo Manga (Republicanos), conhecido como o “Prefeito TikTok” devido à sua intensa e espalhafatosa presença nas redes sociais, se tornou réu em uma ação de improbidade administrativa por suspeita de superfaturamento na compra de lousas digitais para a rede municipal de ensino. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 11 milhões.
Leia mais
Até o momento, a Primeira Turma da Corte já formou maioria de 4 votos a 0 para condenar a parlamentar a 10 anos de prisão, no entanto, o julgamento virtual, que começou na sexta-feira (9), ainda não foi encerrado. Falta o voto do ministro Luiz Fux.
Leia mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9) maioria de votos para restringir a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) no caso da trama golpista do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Leia mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9) maioria de votos para condenar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023.
Leia mais