O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, reuniu-se nesta quinta-feira (29.05), em Brasília, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. O objetivo foi discutir políticas de enfrentamento à pobreza, avanços no Cadastro Único, além do trabalho com a população em situação de rua – Plano Ruas Visíveis e a Rede SUAS.
Um dos temas abordados no encontro foi a parceria com o STF e a Defesa Civil no apoio ao Rio Grande do Sul, durante a situação de calamidade pública do último ano. “Agradeci ao ministro Barroso e ao STF pela importante ajuda na crise social e humanitária no RS, que demandou esforços conjuntos”, afirmou.
Acompanharam a reunião o secretário-executivo do MDS, Osmar Júnior; o consultor Jurídico do MDS, João Paulo de Faria Santos; e o diretor de Programas da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, Élcio Magalhães.
O diálogo também tratou do Fundo Constitucional de Combate e Erradicação da Pobreza, do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, de programas como o Ruas Visíveis e a Rede SUAS, além dos avanços no Cadastro Único. “Com o cadastro completo, vamos poder garantir documentação, alimentação, saúde, reinserção familiar e moradia digna”, explicou Dias.
O ministro ressaltou ainda a decisão do presidente Lula de destinar um mínimo de 3% dos recursos federais para o público vulnerável, reforçando o compromisso com os mais necessitados.
Entre as ações discutidas estão a articulação ampla entre Defensoria Pública, estados, municípios, entidades e o sistema judiciário, incluindo egressos do sistema prisional – grupos que foram alvo de duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) no STF: a APDF 976 – População de Rua e a ADPF 347 – Pena Justa.
Para ampliar a eficácia das ações, Wellington Dias propôs uma colaboração mais estreita com o Judiciário, além de parcerias com o Fundo Constitucional de Combate e Erradicação da Pobreza e o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
