MMA realiza workshop sobre editais para regularização fundiária, ambiental e assistência técnica em Belém (PA)

Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realiza nesta quarta-feira (24/9), a partir das 14h, em Belém (PA), um workshop para divulgar as diretrizes das chamadas públicas voltadas à implantação de ações de regularização ambiental, fundiária e assistência técnica, no âmbito do Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia (UcM). 

🫱🏻‍🫲🏽O objetivo é promover a transparência e a publicidade das chamadas públicas, esclarecendo os serviços a serem realizados e permitindo ampla participação dos prestadores de serviços da região, que poderão concorrer nos seus estados ou em outros, nas áreas de regularização fundiária, ambiental e assistência técnica voltadas à agricultura familiar. 

🗺️ O evento tem como foco as ocupações de até quatro módulos em glebas públicas federais não destinadas nos municípios de Altamira, Anapu, Dom Eliseu, Cumaru do Norte, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Marabá, Medicilândia, Novo Progresso, Paragominas, Placas, Portel, Prainha, Rondon do Pará, Rurópolis, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Trairão, Ulianópolis e Uruará, que aderiram ao UcM no primeiro ciclo de adesão. 

Além do MMA, o workshop contará com a presença de representantes da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Pará (INCRA), do Ministério do Desenvolvimento Agrário do Pará (MDA), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (CREA/PA), dos municípios beneficiários e de empresas prestadoras de serviços do setor. 

Os profissionais de imprensa interessados em participar devem confirmar presença pelo e-mail: imprensa@mma.gov.br

SERVIÇO:

MMA realiza workshop sobre editais para regularização fundiária, ambiental e assistência técnica em Belém (PA)

🗓️ Data: Quarta-feira, 24 de setembro de 2025
Hora: A partir das 14h
📍 Local: Auditório do CREA/PA – Belém (PA)

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
imprensa@mma.gov.br
(61) 2028-1227/1051

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima