Para o país avançar é necessário complementar gastos públicos com investimentos privados. A avaliação é do ministro das Cidades, Jader Filho, que participou neste sábado (9) do Fórum Esfera Infraestrutura, no Recife (PE). Ao lado dos ministros de Portos e Aeroporto, Silvio Costa, e da Controladoria Geral da União, Vinicius de Carvalho, Jader Filho defendeu uma política fiscal austera, mas sem comprometer obras essenciais para o país.
“Equilíbrio é o caminho para o Brasil. Precisamos entender o que é gasto e o que é investimento. Não dá para o Brasil ser um país absolutamente fiscalista e esquecer que também somos um Brasil que precisa investir. Não tem como”, afirmou o ministro.
Um dos exemplos de investimentos essenciais, apontados por Jader Filho, são os recursos para obras emergenciais da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) no metrô de Recife. O Governo Federal desembolsou cerca de R$ 136 milhões para garantir a usabilidade das linhas. “Não podemos negar a opção de fazer investimento. Sem eles o povo brasileiro sofre. Só para mobilidade e infraestrutura de grande e médias cidades estamos garantindo R$ 47 bilhões, através do Novo PAC sem comprometer a política fiscal”, destacou.
INCENTIVO FISCAL – O ministro ressaltou ainda as iniciativas do Ministério para incentivar capital privado em obras estruturantes, como a mudança nas regras para emissão de debêntures incentivadas de saneamento. Em 2024, o Ministério editou uma portaria para elevar de 50% para 70% o limite para captação dos recursos no mercado. Isso viabilizou, por exemplo, a concessão de saneamento de Sergipe, e teve reflexo positivo nos processos de concessão do Pará – que se encerraram na última terça-feira –, e Rondônia e Pernambuco, que ainda estão em andamento.
“O Brasil é maior polo de possibilidade de investimentos e rentabilidade para investidores. Nós temos legislação, nós temos ambiente para poder receber a todos vocês”, disse.
Atualmente, o Ministério das Cidades dispõe de R$ 55,82 bilhões em valor de debêntures. Destes R$ 35,63 bilhões já foram captados no mercado, sendo R$ 9,65 bilhões só no ano passado.
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Fonte: Ministério das Cidades
