A relevância dos dados na formulação e consolidação de políticas culturais, foi tema principal do painel Diálogos Necessários – Cultura, Economia e Sociedade: O Poder dos Dados na Formulação das Políticas Culturais, realizado nesta quinta-feira (24), durante o segundo dia do Encontro Nacional de Gestores da Cultura, em João Pessoa.
A subsecretária de Gestão Estratégica do MinC, Letícia Schwarz, abriu o debate abordando a retomada do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). Ela destacou que os dados têm poder apenas quando se transformam em informações capazes de direcionar em políticas culturais e se tornam indicadores confiáveis, frutos de uma coleta bem estruturada.
“Se a gente não aproveitar as informações que a gente mesmo produz, a cada edital e política que lançamos, a cada território onde fazemos cultura, vamos perder a possibilidade de avaliar nossas ações e aprimorá-las, além de convencer sobre a importância das políticas culturais”, enfatizou a subsecretária.
Ela destacou que é imprescindível que municípios, estados e a União utilizem dados para formular e consolidar as políticas culturais.
“O poder público precisa superar desafios e coletar seus próprios dados para formular políticas mais eficazes. Nosso desafio é produzir conhecimento coletivo para fortalecer as políticas públicas, tendo como exemplo sistemas consolidados como o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Nacional de Assistência Social (SUAS), foram construídos baseados em indicadores claros”, comentou a subsecretária.
Letícia também elencou benefícios que o uso estratégico dos dados pode proporcionar: maior transparência e controle social, aumento da efetividade das políticas, justificativa para investimentos, uso eficiente dos recursos públicos, ajustes contínuos, e promoção da inclusão e diversidade.
“É fundamental descobrir onde os recursos estão sendo aplicados, quais públicos não estão acessando e os motivos disso. Sem esses dados, não conseguimos nacionalizar e democratizar o acesso à cultura”, afirmou.
Exemplos de Sucessos
A subsecretária apresentou pesquisas e exemplos concretos sobre o tema, como dados do impacto das indústrias criativas na economia brasileira, que representam 3,11% do PIB nacional, segundo o Observatório Itaú Cultural. Ela também mencionou como o diagnóstico de dados da Lei Rouanet tem permitido ao MinC criar editais mais inclusivos, direcionados a públicos historicamente marginalizados, como o Rouanet Favelas, Norte e Juventude. Outro exemplo apresentado foi o painel da Lei Aldir Blanc, que contribui para a transparência e a avaliação das políticas culturais.
A mesa reuniu também especialistas como João Leiva, pesquisador; Jader Rosa, Superintendente do Instituto Itaú Cultural; Carol Fantinel representando o Observatório da Economia Criativa da Bahia; Alexandre Santos do Observatório de Políticas Culturais da Universidade Federal da Paraíba e Gustavo Portella da Fundação Getúlio Vargas
Formações
À tarde, a programação teve continuidade com a realização de atividades formativas, entre elas, os laboratórios Construindo Segurança Jurídica a partir do Marco Regulatório do Fomento à Cultura, com a participação da Kizzy Antunes, consultora jurídica da Advocacia Geral da União; Carlos Paiva, assessor especial do Gabinete da Ministra; e Thiago Rocha Leandro, da diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios. Todos do MinC.
“Sendo o Marco Regulatório do Fomento à cultura uma inovação que vem nesse sentido, se apropriar desta ferramenta legal e torná-la parte do dia-a-dia dos gestores, agentes de cultura, órgãos jurídicos e de controle é parte do caminho para sua plena e real aplicação, e para a garantia do direito à cultura, um direito de toda a sociedade, em toda sua diversidade”, afirmou Kizzy Antunes ao apontar que, num contexto de sistema federalizado da cultura, é de extrema importância que existam espaços como o encontro para consolidar, aprimorar e compartilhar conhecimentos e práticas, em busca de uma gestão cultural eficiente, segura e participativa.
Além disso, foram realizados também de forma simultânea, formações dos temas: Lei Paulo Gustavo para Estados e Municípios: a prestação de contas dos recursos à União; Indicadores e Cultura: Uso de dados para o fortalecimento da gestão de políticas públicas e programas culturais; Execução da Política Nacional de Cultura Viva na Política Nacional Aldir Blanc; e Gestão de editais aplicados na Política Nacional Aldir Blanc.
Realização
O Encontro é uma realização do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, com co-realização da Secretaria de Estado da Cultura do Governo da Paraíba. Tem patrocínio da Fundação Itaú, parceria do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados e da Rede Nacional de Gestores Municipais de Cultura, cooperação da Unesco e apoio institucional da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), Empreender Paraíba e do Ministério da Cultura
Fonte: Ministério da Cultura
