Medida provisória institui programa para acelerar análise de benefícios no INSS

Publicada nesta segunda-feira (15), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1296/25 institui um programa para agilizar a análise e revisão de benefícios previdenciários e assistenciais pelo INSS e o Departamento de Perícia Médica Federal. As prioridades do Programa de Gerenciamento de Benefícios serão: os processos cujo prazo de análise […]

Continuar lendo

Em Brasileia, governo do Acre realiza consultas para atualização da repartição de benefícios do Programa de Incentivo a Serviços Ambientais do Carbono

Durante a cerimônia de abertura do processo de consultas para atualização da repartição de benefícios do Programa de Incentivo a Serviços Ambientais, iniciado nesta terça-feira, 15, em Brasileia, contemplando a regional Alto Acre, o governo do Estado flexibilizou protocolos dando destaque na apresentação das irmãs indígenas Francisca e Nayla Manchineri, com um canto na língua […]

Continuar lendo

AGU pede revogação de lei de MT que retira benefícios fiscais ambientais

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à revogação da Lei Estadual 12.709/2024 de Mato Grosso (saiba mais aqui), que retira benefícios fiscais de empresas participantes de compromissos ambientais, como a Moratória da Soja. A ação foi movida por partidos políticos por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade […]

Continuar lendo

Spinning: conheça a modalidade que conquistou adeptos e seus benefícios

Emanuelly Fernandes Spinning: conheça a modalidade que conquistou adeptos e seus benefícios Você conhece algum amigo que postou uma foto praticando spinning? A prática vem ganhando mais adeptos a cada dia e virou febre na capital federal. O práitca, também conhecido como indoor cycling, é um exercício aeróbico coletivo que oferece uma experiência intensa e […]

Continuar lendo