A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4500/25, que altera o Código Penal para aumentar as penas para crimes praticados por organizações criminosas. Entre eles está o de extorsão e o de escudo humano. O texto segue para o Senado.
Leia mais
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), a suspensão da ação penal que tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO), acusado de injúria, calúnia e difamação. O pedido foi apresentado pelo próprio partido do parlamentar e aprovado por 268 votos a favor, 167 contra e 4 abstenções.
Leia mais
O Marco Legal do Transporte Público Coletivo foi tema do programa “Expressão Nacional”, da TV Câmara, exibido nesta quarta-feira (8). A proposta, aprovada no Senado Federal e que segue em tramitação na Câmara dos Deputados, busca modernizar o setor e transformar o papel do Governo Federal, dos estados e dos municípios na oferta do transporte […]
Leia mais
O Ministério do Turismo participou, nesta terça-feira (07.10), de uma audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados sobre o sistema de transporte aéreo brasileiro. O objetivo do encontro foi debater custos operacionais do setor. Durante as apresentações, a Coordenadora-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística do Ministério do Turismo, Isabella Pozzeti […]
Leia mais
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 01, o texto-base do PL 1087/2025, que prevê isenção total do Imposto de Renda para pessoas físicas com rendimento mensal de até R$ 5 mil. O placar foi de 493 votos a favor e nenhum voto contrário. O projeto, de iniciativa do governo federal, busca corrigir a defasada […]
Leia mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil e desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais.
Leia mais
O Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) foi lançado nesta quarta-feira (1º) durante cerimônia da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, no Salão Nobre da Casa. O documento serve para nortear profissionais que atuam na linha de frente para esse público. “Esse é um presente do Brasil […]
Leia mais
A construção participativa do Plano Nacional de Bioeconomia (PNDBio) foi tema de audiência pública realizada na última quinta-feira (25/9) na Câmara dos Deputados, em sessão conduzida pela Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio) e pela Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia. Na ocasião, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) foi representado […]
Leia mais
Há 35 anos, o Sistema Único de Saúde (SUS) salva vidas e promove o acesso universal, integral e gratuito à saúde para toda a população brasileira. A trajetória única do SUS que o consagra como referência mundial em saúde pública foi o tema da Sessão Solene realizada na tarde desta segunda-feira (29), no plenário da […]
Leia mais
Uma comitiva de produtores de café do Acre visitou, nesta sexta-feira, 26, a Câmara de Comércio de Turim, na Itália. O encontro resultou em uma parceria para que o estado participe, no próximo ano, de um festival internacional de alimentos e realize análises técnicas da qualidade do café acreano. A missão é uma iniciativa do […]
Leia mais