Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente

Foto: Lula Marques A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato. A comunicação foi enviada à Mesa Diretora da Casa.  Com a renúncia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve dar posse nesta segunda-feira (15) ao suplente da parlamentar, Adilson Barroso (PL-SP).  Zambelli deixa o mandato […]

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Câmara conclui votação de projeto sobre streaming; texto vai ao Senado

Foto: Valter Campanato A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta, empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A cobrança valerá para os serviços de […]

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Câmara aprova regulação das plataformas de streamings

Foto: Reprodução A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o texto-base do Projeto de Lei 8.889/17, que prevê a cobrança de tributo para o serviço de streaming. Os deputados aprovaram o texto apresentado pelo relator, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ). Os destaques, que podem mudar o texto, serão analisados nesta quarta-feira (5).  O que foi aprovado O […]

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Ministério do Turismo participa de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o transporte aéreo brasileiro

O Ministério do Turismo participou, nesta terça-feira (07.10), de uma audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados sobre o sistema de transporte aéreo brasileiro. O objetivo do encontro foi debater custos operacionais do setor. Durante as apresentações, a Coordenadora-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística do Ministério do Turismo, Isabella Pozzeti […]

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