Para reparar a memória e reafirmar seu compromisso com os direitos humanos, o governo do Acre publicou nesta terça-feira, 16, um decreto no Diário Oficial do Estado (DOE), instituindo um procedimento de certificação destinado às pessoas atingidas pela hanseníase que foram compulsoriamente internadas ou afastadas do convívio social ao longo de anos no estado. O […]
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Pela primeira vez, uma carga de limão thaiti foi exportada pelo Brasil com destino à União Europeia levando com os citros a primeira certificação de conformidade oficial atestando a qualidade do produto. O certificado foi apresentado na terça-feira (9), no Aeroporto Internacional de Guarulhos, onde o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) mantém uma unidade […]
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Foi com o sentimento de vitória que 129 pessoas em situação de monitoração eletrônica receberam seus diplomas de conclusão do ensino fundamental e ensino médio, nesta terça-feira, 26, em uma cerimônia realizada no Museu Povos da Floresta, em Rio Branco. Durante a cerimônia, 129 custodiados receberam seus diplomas. Foto: Zayra Amorim/Iapen “Para mim, esse momento […]
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Cerca de 90 representantes das Irmandades do Rosário, Reinados e Guardas de Congado de diversas regiões de Minas Gerais receberam, neste domingo (24), o documento que reconhece a prática como Patrimônio Cultural do Brasil. A cerimônia foi realizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Parque Municipal de Belo Horizonte (MG). A […]
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O Certificado Fitossanitário Eletrônico (e-Phyto), implementado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), ultrapassou, na última segunda-feira (18), a marca de 20 mil emissões. A ferramenta foi lançada em maio de 2024 pelo ministro Carlos Fávaro, e a primeira emissão ocorreu em 16 de janeiro deste ano, após a instituição da Portaria nº 749/2024, quando […]
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O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses recebeu, nesta sexta-feira (15/8), o certificado de Patrimônio Natural da Humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A cerimônia ocorreu no Parque das Dunas, em Barreirinhas (MA), com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, […]
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O Prefeitura de Rio Branco, por meio do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb) recebeu um certificado de reconhecimento pelo consumo de energia elétrica renovável ao longo do ano de 2024. A iniciativa, que teve início em 1º de janeiro e seguiu até 31 de dezembro de 2024, envolveu a migração para […]
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Promover qualificação profissional e inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no CadÚnico. Esse é o objetivo do acordo entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome(MDS) com o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat). Na última terça-feira (3.06), representantes da pasta mostraram um […]
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Brasil e Bolívia iniciam, nesta segunda-feira (14/4), um plano-piloto para a implementação do Certificado de Origem Digital (COD), que vai modernizar e facilitar o comércio bilateral. Esta é a etapa final de testes que antecede a implementação definitiva do COD, prevista para o segundo semestre de 2025. A digitalização do processo de certificação, coordenada pelo […]
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Uma investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que é falso o registro de imunização contra a covid-19 que consta do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro. A investigação originou-se de um pedido à Lei de Acesso à Informação (LAI) formulado no fim de 2022. Os dados atuais do Ministério da Saúde, que aparecem […]
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