Tag: limites

“Não temos o voto”, diz Fachin ao defender limites do Judiciário em aula magna em Brasília

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Em discurso marcado pelos limites do Poder Judiciário e os desafios da democracia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (16) que os tribunais precisam reconhecer seus limites e evitar ocupar espaços que pertencem à política. A declaração ocorreu durante a aula magna do curso de Direito do Centro Universitário de Brasília (CEUB), que marcou a abertura do ano letivo e reuniu centenas de estudantes, professores e autoridades acadêmicas no campus da Asa Norte.

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Receita divulga regras para IRPF 2024; confira prazos e limites

Da RedaçãoLeave a Comment on Receita divulga regras para IRPF 2024; confira prazos e limites

O prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2024 começa em 15 de março e vai até 31 de maio. A Receita Federal divulgou hoje (6) as regras para a declaração do IRPF, com ano-base 2023. A expectativa da Receita é de receber 43 milhões de declarações. Em 2023, foram recebidas […]

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“Lula ultrapassou todos os limites”, afirma StandWithUs Brasil em nota

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PR/Ricardo Stuckert Presidente Lula Neste domingo (18), a StandWithUs Brasil, instituição educacional sobre Israel, divulgou uma nota em repúdio às falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em que ele comparava os ataques de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto. Assinada pelo presidente da instituição. o cientista político André Lajst, a nota […]

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Indicado à PGR, Gonet defende limites à liberdade de expressão

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O indicado ao cargo de procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, avaliou nesta quarta-feira (13) que não há direitos absolutos e que a liberdade de expressão pode ser restrita se entrar em atrito com outros direitos fundamentais. “A liberdade de expressão, portanto, não é plena. A liberdade de expressão pode e deve ser modulada de acordo […]

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Cris Zanata: Mulheres que impõem limites são até mais produtivas

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FreePik Mulheres que impõem limites são até mais produtivas no trabalho A ideia de que as mulheres são mais dóceis, gentis e abertas à demanda se trata de uma construção social criada no imaginário popular que pode impactar muito sua qualidade de vida, sobretudo no ambiente corporativo. A falta de imposição de limites, que segue […]

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Caso Samarco: campanha aponta limites da reparação e defende nova lei

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Embaladas pela campanha Revida Mariana, vítimas de danos causados por empreendimentos minerários defendem a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Já aprovado na Câmara dos Deputados, o texto estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor. “O Brasil não tem hoje um macro […]

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Jornalista testa limites de cartório e batiza filho de ‘Metanfetamina’

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Reprodução/redes sociais A jornalista australiana Kirsten Drysdale queria testar os limites da legislação na Austrália A jornalista da rede ABC, Kirsten Drysdale, batizou o filho recém-nascido na Austrália de “Methamphetamine Rules” (Metanfetamina é Demais, em tradução livre), em alusão à droga sintética popular na série de ficção “Breaking Bad”. Segundo Drysdale, a ideia era testar, […]

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Rui Costa afirma que PAC vai respeitar limites do arcabouço fiscal

Da RedaçãoLeave a Comment on Rui Costa afirma que PAC vai respeitar limites do arcabouço fiscal

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quinta-feira (24) que os investimentos do terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não vão ultrapassar de forma nenhuma os limites estabelecidos pelo novo arcabouço fiscal. “É um número absolutamente pactuado com o Ministério da Fazenda e o do Planejamento, atendendo rigorosamente o novo […]

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6 em cada 10 solteiros não estão dispostos a quebrar seus limites

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FreePik 6 em cada 10 solteiros não estão dispostos a quebrar seus limites para estar em um relacionamento Quando se trata de estar em um relacionamento, o que você está disposto a abrir mão em nome de seu parceiro? Para mapear e entender melhor o comportamento de seus membros, o aplicativo de relacionamento global Inner […]

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