O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, participou, ao lado do presidente Lula, da Cerimônia de Apresentação dos Avanços do Acordo Rio Doce em Minas Gerais, realizado nesta quinta-feira (12/06), em Mariana. O acordo destina R$ 132 bilhões em investimentos para realização de diversas ações que visam acelerar a recuperação de áreas degradadas, […]
Continuar lendo
Os desafios para a universalização do saneamento básico serão superados com a responsabilidade compartilhada entre o poder público e iniciativa privada. Esta é a avaliação do ministro das Cidades Jader Filho, durante participação do Fórum Esfera, no Guarujá (SP), nesta sexta-feira (6). O ministro foi um dos palestrantes do painel de abertura “Infraestrutura como motor […]
Continuar lendo
O Ministério da Cultura (MinC) esteve presente no encerramento do 10º Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, nesta quinta-feira (5), com duas palestras para abordar o Marco Regulatório do Fomento à Cultura. O objetivo era apresentar a nova legislação que estabelece um regime jurídico específico para as parcerias e repasses de recursos financeiros […]
Continuar lendo
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) abre o período de consulta pública para contribuições ao documento “Marco de Referência de Sistemas Alimentares e Clima para Políticas Públicas”, criado para contribuir para a convergência e a articulação de políticas e ações públicas entre diferentes setores, promovendo a transição para […]
Continuar lendo
A educação à distância (EaD) foi tema de audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 27 de maio. O Ministério da Educação (MEC) participou da reunião, promovida pela Comissão de Educação com a presença de representantes de associações ligadas ao tema. O encontro foi transmitido pelo canal da TV Câmara no YouTube. O diretor […]
Continuar lendo
O Brasil segue avançando no seu compromisso com a conectividade. Nesta terça-feira (13), o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Tercius, participou do anúncio oficial que celebra mil cidades brasileiras com legislações atualizadas para instalação de antenas e infraestrutura de telecomunicações – um requisito essencial para a expansão do 5G no país. O […]
Continuar lendo
O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), deu início, nesta quarta-feira, 7 de maio, ao I Encontro do Marco Referencial de Equidade na Educação. O evento, que segue até a sexta-feira, 9 de maio, ocorre na Universidade de São Paulo (USP), em […]
Continuar lendo
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), promoverá, de 7 e 9 de maio, na Universidade de São Paulo (USP), o 1º Encontro do Marco Referencial de Equidade na Educação. O evento, que conta com a parceria da Organização das Nações […]
Continuar lendo
A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), do Ministério das Cidades, está promovendo uma consulta pública para coletar sugestões e opiniões sobre a revisão do Decreto nº 7.217/2010, que regulamenta a Lei do Saneamento Básico. O prazo para o envio de sugestões para a consulta pública sobre o Marco Legal do Saneamento (Lei nº […]
Continuar lendo
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira tarifária verde em março, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de energia. Segundo a agência, a medida reflete as condições favoráveis de geração de energia no país.
Continuar lendo