Para garantir a segurança do público que irá prestigiar os shows da Expoacre, o governo do Estado informa que algumas regras estarão em vigência dentro do Parque de Exposições Wildy Viana nas nove noites de evento. Com as normas impostas, a população pode aproveitar a maior feira de agronegócio do Acre sem nenhuma preocupação. Circulação […]
Continuar lendo
A Cavalgada, festa que marca a abertura da Expoacre, que celebra, neste ano, sua 50 ª edição, é um dos momentos mais tradicionais da feira. Em 2025, o evento é organizado pela Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), que divulga o trajeto e regras de participação. Para garantir a segurança e o bom […]
Continuar lendo
O Ministério das Comunicações publicou, nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU), duas novas portarias que fortalecem as práticas de governança, ética e integridade dentro da Pasta. As medidas buscam consolidar um ambiente de gestão cada vez mais transparente e alinhado aos princípios da administração pública. “Estamos avançando para que o Ministério das […]
Continuar lendo
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta terça-feira (24/06), a Consulta Pública n° 187 para receber contribuições da sociedade à proposta de Portaria que define diretrizes para os descontos nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD), aplicáveis ao consumo de energia elétrica incentivada. A iniciativa integra as […]
Continuar lendo
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou nesta terça-feira (24) a Resolução nº 107, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, que aprovou as regras do projeto-piloto de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) – Níveis de Manejo (NMs), no âmbito do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O ZARC tem […]
Continuar lendo
Com o objetivo de tornar a legislação mais eficiente, foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18/06) um decreto da Presidência da República que atualiza a Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica nas Contratações Públicas, normativa que dispõe sobre a reserva de 8% das vagas de serviços terceirizados em […]
Continuar lendo
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira, 21 de maio, a Portaria MEC nº 381/2025, com as regras de transição a serem seguidas pelas instituições de educação superior na aplicação do Decreto nº 12.456/2025, que instituiu a Nova Política de Educação a Distância (EaD). A portaria estabelece ainda o calendário de processos regulatórios no Sistema e-MEC para […]
Continuar lendo
Os ministérios da Cultura (MinC) e da Educação (MEC) publicaram a Portaria Interministerial Nº 2/2025, que estabelece regras para atendimento às bibliotecas públicas e integrantes da administração direta e indireta dos entes federativos e bibliotecas comunitárias pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD. Confira aqui a portaria. O MinC e o […]
Continuar lendo
O Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), presidido pelo Ministério das Comunicalões, aprovou, nesta segunda-feira (19), uma nova resolução que altera as regras para os leilões de projetos de conectividade em escolas públicas. A principal mudança diz respeito ao critério de seleção das propostas, que passa a considerar o menor […]
Continuar lendo
Uma live tira-dúvidas voltada para agentes territoriais e comitês de cultura será realizada nesta quarta (14) sobre a Política Nacional Aldir Blanc. A atividade virtual acontece no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) e será transmitida ao vivo no canal do Ministério da Cultura (MinC) no YouTube, a partir das 19h (horário […]
Continuar lendo