Tag: regras

Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes

Da Redação

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3188/24, que cria a Política Nacional de Monitoramento e Remediação de Solos Pós-Enchentes. A proposta estabelece diretrizes para análise, monitoramento e remediação de solos e alimentos naquelas áreas afetadas por enchentes decorrentes de eventos climáticos. A ideia […]

Continuar lendo

Entenda novas regras para aumentar segurança no uso do PIX

fatosefotosnewsLeave a Comment on Entenda novas regras para aumentar segurança no uso do PIX

Anunciadas na última quinta-feira (6) pelo Banco Central (BC), as novas medidas para elevar a segurança do Pix estão sendo alvo de fake news. Entre as mentiras difundidas, estão a de que quem deve impostos ou está com o nome sujo terá a chave bloqueada. Na verdade, as mudanças abrangem poucos usuários e buscam evitar golpes financeiros

Continuar lendo

INSS flexibiliza regras para concessão de consignado a partir de 2025

Da RedaçãoLeave a Comment on INSS flexibiliza regras para concessão de consignado a partir de 2025

Agência Brasil INSS flexibiliza regras para concessão de consignado a partir de 2025 Quem se aposentar ou receber pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 2 de janeiro de 2025 poderá pedir crédito consignado nos primeiros 90 dias de pagamento no banco onde recebe o benefício. O segurado, no entanto, não […]

Continuar lendo

Empresas de cosméticos terão novas regras de monitoramento

Da RedaçãoLeave a Comment on Empresas de cosméticos terão novas regras de monitoramento

Uma resolução da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelece nova regulamentação de boas práticas para as empresas fabricantes de cosméticos. O objetivo é aprimorar o monitoramento e a segurança dos cosméticos permitidos no país, garantindo, com isso, que eventuais riscos à saúde sejam identificados e gerenciados de maneira eficaz e em […]

Continuar lendo

Emendas Parlamentares: projeto de lei deve regulamentar novas regras

Da RedaçãoLeave a Comment on Emendas Parlamentares: projeto de lei deve regulamentar novas regras

O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar, a ser enviado ao Congresso Nacional. A informação é do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Segundo o ministro, que falou a jornalistas após evento nesta quarta-feira (28), a proposta está em fase final de elaboração por integrantes de um […]

Continuar lendo

Voos panorâmicos de helicóptero no Rio seguirão novas regras

Da RedaçãoLeave a Comment on Voos panorâmicos de helicóptero no Rio seguirão novas regras

Com a finalidade de evitar os transtornos pelos ruídos provocados pelos helicópteros que realizam sobrevoos panorâmicos sobre os principais pontos turísticos do Rio de Janeiro, como o monumento do Cristo Redentor, o Pão de Açúcar, a Floresta da Tijuca, as praias do Arpoador e do Leme, na zona sul, nove empresas operadoras de voos panorâmicos […]

Continuar lendo

Novas regras para entrada de imigrantes no Brasil entram em vigor

Da RedaçãoLeave a Comment on Novas regras para entrada de imigrantes no Brasil entram em vigor

Agência Brasil Novas regras para entrada de imigrantes no Brasil entram em vigor A partir desta segunda-feira (26), os imigrantes que desembarcarem no Brasil com intenção de seguir viagem para outro país e que não tiverem visto de entrada no território brasileiro terão que seguir viagem para seus destinos finais ou retornar a suas nações […]

Continuar lendo