Foto: Tom Costa Após aprovação pela Câmara dos Deputados do PL Antifacção na noite de terça-feira (24), o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Wellington Cesar Lima e Silva, disse hoje (25) que é necessário que o Congresso debata propostas efetivas de recursos para combater o crime organizado no país. O PL aprovado prevê o aumento de […]
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Foto: Rafa Neddermeyer A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a […]
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Foto: Paulo Pinto Após encaminhamento de um pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), a Justiça paulista decidiu arquivar o processo que investiga a morte do ambulante senegalês e regufiado Ngange Mbaye, morto por um policial militar após uma operação na região do Brás, no centro da capital paulista, em abril do ano passado. A […]
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Foto: SGPR O governo federal anunciou nesta segunda-feira (23) que vai revogar o Decreto 12.600, editado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que previa estudos para a concessão à iniciativa privada da hidrovia do Rio Tapajós e de outros dois rios amazônicos – o Madeira e o Tocantins. A decisão foi […]
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Foto: Reprodução TV BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) vai se decidir se é obrigatória a exigência de escritura pública em contratos de compra e venda de imóveis com alienação fiduciária fora do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) e do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). O caso começou a ser analisado em sessão de julgamento […]
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Foto:CORINTHIANSFUTEBOLFEMININO A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) revelou os quatro projetos voltados para o futebol feminino selecionados para produção no âmbito da chamada pública Seleção TV Brasil. As obras escolhidas terão um aporte total de R$ 13 milhões via Fundo Setorial do Audiovisual (FSA/Ancine). Os conteúdos em desenvolvimento vão integrar a grade de programação da TV […]
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Foto: Lula Marques A Corte de Apelação de Roma encerrou nesta quinta-feira (12) a fase de audiência no julgamento sobre a extradição da ex-deputada Carla Zambelli. O tribunal deverá agora se reunir para deliberar uma sentença, que deverá ser divulgada nos próximos dias. A audiência sobre a extradição começou na quarta (11), quando foi suspensa […]
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Foto: Tomaz Silva A mãe do estudante Thiago Menezes Flausino, Priscila Menezes Gomes de Souza, foi ouvida nesta terça-feira (10), durante o júri popular dos dois policiais militares acusados de matar o menino de 13 anos, em agosto de 2023, na zona oeste do Rio de Janeiro. Os agentes estavam em um carro descaracterizado e […]
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Foto: Rafa Neddermeyer A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) tornou público, neste domingo (1º), o Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular. O documento estabelece critérios claros sobre trajeto, percurso e forma de avaliação das provas práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), válidos para todo o país. “A adoção de parâmetros nacionais […]
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Foto: Agencia Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republianos-PB), discursou nesta segunda-feira (2), na abertura do ano legislativo, e destacou a agenda de votações programadas para o semestre, incluindo, segundo ele, um avanço no debate sobre o fim da jornada de trabalho 6×1 (aquela em que o empregado trabalha seis dias por […]
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