MP pede indenização de R$ 120 milhões a Virgínia e site de bets

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) protocolou nesta quarta-feira (8) uma ação civil pública contra a influenciadora digital Virgínia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze. O órgão pede a condenação de ambos ao pagamento solidário de R$ 120 milhões em danos morais coletivos pela divulgação abusiva do […]

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Deputados do RJ aprovam tornozeleira rosa para agressores de mulheres

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Agressores de mulheres em casos de violência doméstica e familiar, violência de gênero e outras formas de violência sexual poderão ter que usar tornozeleira eletrônica na cor rosa. O parecer favorável ao Projeto de Lei 7.549/26, que institui a “tornozeleira rosa” no estado foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (8) na […]

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Ex-prefeito de Belford Roxo permanecerá preso à disposição da Justiça

Foto: Marcio Canella/ Instagram O ex-prefeito de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, Márcio Canella, preso terça-feira (7) pela Polícia Federal (PF), na 6ª fase da Operação Unha e Carne, passou por audiência de custódia e vai permanecer preso à disposição da Justiça. Canella foi transferido para a Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, conhecida como Bangu 8, […]

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Justiça Eleitoral começa a convocar mesários para eleições de outubro

Foto: Roberto Jayme/ASCOM/TSE Os mesários e outras pessoas que vão atuar como apoio logístico nas eleições de outubro vão receber uma carta de convocação. O documento detalha a função que será desempenhada durante o pleito, a seção eleitoral em que o trabalho será realizado e informações sobre o treinamento. Quem for convocado para atuar como mesário […]

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Pagamento automático de pensão alimentícia é aprovado no Senado

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil O projeto de lei que prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, que ficou apelidado de “Pix Pensão” (PL 4.978/2023), foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (7). O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. […]

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Congresso aumenta punição a crimes sexuais online contra crianças

Foto:  Antônio Cruz/ Agência Brasil O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 3066/2025 que aumenta a punição a crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes. O projeto já havia passado pela Câmara e segue para sanção presidencial. O projeto amplia a autorização de infiltração policial no meio virtual e […]

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Exército entrega armas de Bolsonaro à PF e informa falta de duas

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O Batalhão de Polícia do Exército (BPE) informou nesta segunda-feira (6) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que entregou à Polícia Federal (PF) as armas de fogo registradas em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro. O batalhão também comunicou que duas das oito armas não foram entregues […]

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MP combate fraudes em licitações da prefeitura de São Paulo

Foto:  Divulgação/MP-SP O Grupo de atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP) de São Paulo, faz operação na manhã desta terça-feira (7) para investigar esquema de fraude em licitações na prefeitura da capital. Uma apuração prévia indica que um ex-servidor comissionado, que atuava na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e […]

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