Como membro perito do Mecanismo de Cooperação Interamericana para uma Gestão Pública Efetiva (MECIGEP), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) participou, entre os dias 7 e 11 de abril, da análise do sistema de Avaliação de Desempenho Institucional da República Dominicana. A iniciativa está inserida no programa de cooperação no âmbito da Organização dos Estados Americanos para apoio mútuo entre países da região. O Mecanismo é acionado por demanda do país que deseja ter sua iniciativa conhecida e analisada, com vistas a seu aperfeiçoamento.
O diretor de programa da Secretaria de Gestão e Inovação do MGI, Herbert Barros, representou o ministério na avaliação. De acordo com o diretor, o sistema de Avaliação de Desempenho Institucional, a cargo do Ministério da Administração Pública da República Dominicana, é um complexo arranjo de indicadores que possibilita a avaliação do desempenho das instituições do Poder Executivo Federal dominicano, a partir de perspectivas de gestão interna, das entregas decorrentes das competências organizacionais e da contribuição de cada instituição avaliada aos resultados do Governo. “Garantir o bom desempenho das instituições públicas significa valorizar a democracia, o desenvolvimento nacional e a garantia dos direitos da população”, completou o diretor.
Sobre o Mecanismo da OEA, Herbert completa: “O MECIGEP é uma ferramenta bastante útil à disposição dos países que integram a OEA e tem um grande potencial de contribuir com o aperfeiçoamento da gestão pública. É uma oportunidade de compartilhar experiências, informações e conhecimento entre profissionais do serviço público.”
Metodologia
Semanas antes da missão, os peritos representantes dos países tiveram acesso a vasta documentação sobre o Sistema de Avaliação do Desempenho Institucional que está sendo implementado na República Dominicana. Durante a semana de encontro, realizaram uma série de reuniões e entrevistas com a equipe do Ministério da Administração Pública dominicano, bem como com órgãos parceiros e órgãos avaliados, para conhecer o sistema na prática, aprofundarem-se em questões relevantes e tirarem dúvidas. Após retorno aos seus países, os peritos elaborarão relatório analítico no qual apresentarão sugestões para o aperfeiçoamento e a consolidação do sistema avaliado.
A missão na República Dominicana é composta pelo secretário-executivo do MECIGEP, pela OEA, Silvério Zebral; pela chefa de Gestão Pública do Ministério da Fazenda do Chile, Luna Israel; e, pelo Brasil, além do diretor de programa da Seges/MGI, Herbert Barros, a missão conta também com o secretário-adjunto de Monitoramento e Avaliação do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Wesley Oliveira.
OEA
A Organização dos Estados Americanos é o principal fórum regional para o diálogo, análises de políticas e sobre tomadas de decisões com relação aos assuntos do Hemisfério Ocidental. A OEA promove a liderança entre as Nações pelas Américas a fim de identificar problemas e oportunidades. Juntas, essas lideranças constroem a cooperação entre os Estados e preparam uma agenda de assuntos do governo democrático, direitos humanos, segurança multidimensional e desenvolvimento sustentável.
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
