A Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, recebeu nesta quinta-feira ( 24), representantes da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) para uma reunião estratégica em Brasília. O encontro reafirmou o compromisso institucional com a ampliação do reconhecimento oficial das comunidades quilombolas por meio da Certificação de Autoatribuição.
O presidente da Fundação, João Jorge Rodrigues, e os representantes da CONAQ destacaram a urgência de garantir o acesso de mais comunidades ao documento, fundamental para viabilizar políticas públicas específicas e assegurar os direitos territoriais, sociais e culturais dessas populações.
“A Certificação de Autoatribuição é mais do que um instrumento legal — representa o reconhecimento formal de um pertencimento histórico e coletivo. Sem ela, muitos quilombos continuam invisíveis aos olhos do Estado”, afirmou João Jorge.
Durante a reunião, as instituições traçaram estratégias para fortalecer a atuação conjunta da Fundação Palmares, do Ministério da Cultura e da CONAQ. As ações incluem mobilização nacional, orientação técnica e articulação com outros órgãos do governo federal. O objetivo é ampliar o alcance da certificação em todo o país, com atenção especial aos territórios ainda sem reconhecimento oficial.
A aliança entre as instituições representa um avanço concreto rumo à reparação histórica e ao fortalecimento da autonomia das comunidades quilombolas. Trata-se de um passo essencial para transformar os quilombos brasileiros em sujeitos plenos de direitos garantidos, além de símbolos de resistência.
Fonte: Ministério da Cultura
