Governo do Acre celebra entrega do primeiro título definitivo no município de Acrelândia

Acre

Na manhã desta terça-feira, 20, o governo do Acre deu mais um passo em frente ao progresso da regularização fundiária em Acrelândia com o registro e entrega do primeiro título definitivo. De maneira simbólica, a entrega foi realizada durante audiência pública na quadra da Escola Marcílio Pontes dos Santos.

Ao longo da audiência, representantes técnicos apresentaram o cronograma de ações e explicaram os procedimentos que envolvem o levantamento das áreas, o georreferenciamento e a emissão dos títulos definitivos. A proposta é tornar todo o processo transparente e participativo, garantindo que a população esteja bem informada e envolvida em cada fase.

Para discutir os próximos passos do processo de titulação urbana, o governo reuniu os moradores dos bairros 28 de Março, União e Centro. Foto: cedida.

A conquista é fruto do programa “Minha Terra de Papel Passado”, coordenado pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre), em parceria com diversas instituições parceiras na garantia de dignidade e segurança jurídica para as famílias do município.

O processo teve início em 26 de março, com a retomada da regularização nos bairros 28 de Março, União e Centro e totaliza o investimento de R$ 6 milhões do governo do Estado, viabilizando a legalização das áreas, beneficiando diretamente cerca de 2 mil famílias do município. 

Desde 2023, o Iteracre tem um compromisso com a regularização fundiária e prioriza o diálogo institucional. Foto: cedida.

A presidente do instituto, Gabriela Câmara, destacou: “É com grande satisfação que registramos a execução do programa em Acrelândia, uma conquista construída com diálogo, trabalho técnico e compromisso com o povo acrelandense. Esse ato reforça que a regularização fundiária é possível com o apoio de tantas mãos empenhadas em garantir os direitos da população”. 

“Agradeço ao olhar dedicado do governador Gladson Camelí em investir nesse importante processo, assim como à Câmara Municipal de Acrelândia, que se manteve ativa, colaborativa e comprometida com essa pauta”, disse a presidente do instituto, Gabriela Câmara. Foto: cedida.

Os demais títulos definitivos serão oficialmente distribuídos para as famílias em agosto pelo governo do Acre, em comunhão com os demais órgãos comprometidos com a missão da regularização fundiária. 

Fonte: Governo AC