Plano inédito coloca Amapá na rota da sustentabilidade hídrica

Geral

Macapá (AP) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) oficializou, no dia 06 de maio, a entrega do primeiro Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH/AP) em parceria com o Governo do Estado. A cerimônia aconteceu em Macapá e reuniu autoridades estaduais, federais e representantes da sociedade civil.

O plano, elaborado com suporte técnico do MIDR e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), marca um avanço importante na governança dos recursos hídricos do estado, alinhando o Amapá às políticas nacionais de gestão ambiental e sustentabilidade. Apesar da abundância de água, o Amapá enfrenta desafios como falta de acesso à água tratada em comunidades isoladas, riscos de alagamentos em áreas urbanas e ausência de políticas integradas de saneamento e irrigação.

Com o PERH/AP, o estado passa a ter um instrumento técnico e legal para planejar o uso sustentável das águas, prevenir crises hídricas e proteger seus recursos naturais frente às mudanças climáticas. “Hoje estamos entregando, junto com o governo do Estado, liderado pelo governador Clécio, o primeiro plano estadual de recursos hídricos. Isso tem uma transversalidade, uma importância enorme dentro de toda a estratégia de desenvolvimento do Estado do Amapá”, destacou o ministro Waldez Góes, que representou o Governo Federal na cerimônia.

O ministro também ressaltou que o plano se conecta a outras políticas em andamento no estado, como o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), os programas de irrigação, a política de saneamento básico e os investimentos do Pacto da Governança da Água. “Essa entrega é histórica, tem um impacto altamente positivo e traz uma contribuição gigante para o processo de desenvolvimento do estado. Estou muito feliz de estar representando o governo federal e, juntamente com o povo do Amapá, receber essa grande entrega”, disse Waldez.

Diretrizes, metas e ações concretas

Com recursos do MIDR, o plano foi viabilizado por meio de convênio com a empresa Profill Engenharia e Ambiente, responsável pela elaboração técnica. O documento apresenta diretrizes, metas e programas voltados à gestão sustentável das águas, prevenção de eventos climáticos extremos, acesso a recursos federais e ao  fortalecimento institucional do estado.

A secretária de Meio Ambiente do Amapá, Taísa Mendonça, também destacou o papel decisivo da parceria com o Governo Federal. “O Amapá era o único estado que ainda não possuía esse plano, então, a gente agradece ao ministro Waldez e a toda a sua equipe que estão possibilitando consolidar as políticas ambientais e públicas no Estado.”

O governador Clécio Luís reforçou o simbolismo do lançamento do PERH durante o mês do meio ambiente e fez um chamado à responsabilidade coletiva. “Fizemos o nosso dever de casa e hoje vivemos um momento muito importante para o Amapá. Com a entrega do Plano Estadual de Recursos Hídricos, damos um passo decisivo para garantir que nossas águas sejam protegidas e usadas de forma sustentável, pensando no presente e no futuro das próximas gerações. Quero reforçar que a gestão responsável dos recursos naturais é uma prioridade para nós, e vamos continuar trabalhando para que o Amapá seja referência em sustentabilidade e qualidade de vida para o seu povo.” 

Próximos passos e participação da sociedade

O PERH/AP será integrado ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e vai orientar políticas públicas estaduais nos próximos anos. O plano também articula-se com os planos de bacias hidrográficas e planos municipais de saneamento, ampliando a capacidade de gestão e a captação de recursos.

Em breve, o Governo deverá divulgar oportunidades para participação da sociedade em conselhos, comitês de bacia e audiências públicas. Cidadãos, pesquisadores e movimentos sociais terão papel fundamental na implementação do plano.


 

Outras Notícias:

Brasil encerra participação na Plataforma Global da ONU com avanços no financiamento para resiliência e destaque ao Defesa Civil Alerta

Podcast do MIDR aborda direito das mulheres em situação de desastres

Defesa Civil Nacional percorre os nove estados do Nordeste para divulgar expansão da ferramenta de alertas

Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional