O Ministério das Comunicações autorizou novas retransmissões de canais digitas de TV nos estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Piauí, Paraná e São Paulo.
As outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda (16) e terça-feira (17).
Na segunda, a Rede Pioneira de Radiodifusão foi autorizada a operar em Campo Novo do Parecis, Sorriso e Tangará da Serra, no Mato Grosso, e em Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul.
Receberam autorizações, ainda, a TVSBT Canal 4 de São Paulo (Santa Isabel/SP), a Rádio e Televisão Tarobá (Catanduvas/PR), o Sistema Timon de Radiodifusão (Piriri/PI), a TV Rede News de Comunicação (Tangará da Serra/MT), TV Veja News (Sorriso/MT) e TV Nova Conexão (São Miguel do Iguaçu/PR).
Nesta terça, a Fundação Cultural de Radiodifusão Educativa Costa Dourada recebeu outorga para retransmissões em Abaetetuba e Inhangapi, no Pará, e a RC Radiodifusão foi autorizada a retransmitir em Alenquer, também no Pará.
“A expansão dos canais digitais, por meio das retransmissões, é fundamental para levar informação e entretenimento de qualidade a todos os cantos do Brasil, principalmente em localidades mais remotas. Essas constantes autorizações concedidas são importantes porque proporcionam a milhares de brasileiros o acesso à uma imagem de mais qualidade e com menos risco de interferência de outros canais”, afirma o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
A partir das publicações, as empresas que receberam a liberação devem obter as autorizações junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação dentro do prazo.
RTV
O serviço tem a finalidade de retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estação geradora de televisão, fazendo com que os sinais das estações geradoras sejam recebidos em locais onde não são alcançados diretamente ou atingidos em condições técnicas inadequadas. As emissoras autorizadas a executar os serviços de RTV poderão retransmitir os sinais oriundos de estações geradoras de TV comercial ou educativa.
As autorizações para execução do serviço de RTV poderão ser concedidas em caráter primário (canal protegido de interferências) ou secundário (canal sem proteção contra interferências). Nos dois casos, as autorizações são concedidas de forma precária, por serem serviços ancilares ao serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV).
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Fonte: Ministério das Comunicações
