MEC realiza capacitação para atualizar catálogo de cursos técnicos

Uma equipe formada por profissionais da educação, estudantes e consultores que atuam na Educação Profissional e Tecnológica (EPT) participa, nos dias 2 e 3 de julho, em Brasília (DF), de capacitação coordenada pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC), visando à atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT). Após a etapa de formação, eles atuarão nos grupos de trabalho (GTs) que serão constituídos por eixos tecnológicos para a atualização do documento.  

A abertura da formação foi realizada na quarta-feira, dia 2 de julho, e contou com a presença do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli. “Essa atualização do catálogo, pautada nas novas dinâmicas de trabalho, mas sobretudo visando à renda, ao emprego e à melhoria da qualidade de vida para as pessoas através do desenvolvimento do país, vai ser essencial. O catálogo atualizado vai trazer esse olhar voltado para o mundo do trabalho; a gente quer um produto realmente fruto da fala, da escuta e que atenda a sociedade”, afirmou o Bregagnoli. 

Já a conselheira do Conselho Nacional de Educação (CNE), Cleunice Rehem, lembrou que a última edição do CNCT é de 2020 e que essa atualização iniciada em 2025 deve ser inovadora, adaptável e conectada às demandas do trabalho.  

Participam da formação 34 especialistas de diversas instituições ofertantes da EPT, incluindo a rede federal, redes estaduais e municipais, sistemas nacionais de aprendizagem e profissionais de entes privados. Entre os temas abordados na capacitação, estão: o papel e o formato dos catálogos; legislação; Classificação Brasileira de Ocupações (CBO); Quadro Brasileiro de Qualificações; e consultas públicas. 

Também integraram a mesa de abertura a diretora de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Patrícia Barcelos, e a diretora de Programa, Luciana Massukado. 

Histórico – O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, aprovado pelo CNE por meio da Resolução CNE/CEB nº 2, de 15 de dezembro de 2020, está organizado em 13 eixos tecnológicos. O documento disciplina a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e orienta as instituições de ensino, os estudantes, as empresas e a sociedade em geral.  

A primeira edição do documento foi publicada em 2008, e a última atualização, que gerou a 4ª edição do CNCT, é de 2020. De acordo com a Portaria nº 46, de 31 de outubro de 2024, a atualização do catálogo ocorre a cada quatro anos.  

A 5ª edição do catálogo está sendo desenvolvida em parceria com o Instituto Federal de São Paulo (IFSP). 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec