Nesta quarta-feira (13/8), a partir das 8h30, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) inicia a segunda oficina de construção do Plano Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais em Brasília (DF). A ministra Marina Silva participará da mesa “Integrando políticas públicas para povos e comunidades tradicionais”, que ocorre a partir das 14h30.
A oficina é um passo fundamental para apoiar o Brasil na instituição de uma política pública que transforme em ações concretas os anseios e demandas dos 28 segmentos de povos e comunidades tradicionais (PCTs) existentes no país.
De 13 a 14 de agosto, representantes de PCTs, do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e de diversos órgãos do governo federal validarão as contribuições recebidas na primeira oficina, realizada em junho de 2024. A consolidação resultará na proposta do plano que, depois de debatida em consulta pública, deverá ser oficializada por meio de decreto presidencial publicado na COP30.
O documento será composto por ações, prazos e princípios que nortearão as iniciativas implementadas pelo governo federal nessa agenda. A secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Edel Moraes, explica que a marca do plano será a abrangência transversal posta de forma integrada e sensível às diversas realidades sociais, econômicas e ambientais dos PCTs, que estão presentes em todos os biomas.
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SERVIÇO:
Com presença de Marina Silva, MMA dá início à 2ª Oficina de construção do Plano Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais
🗓️ Data: 13 de agosto
⏰ Horário: 14h30
📍Local: San Marco Hotel – SHS Q. 05 BLOCO C – Setor Hoteleiro SUL, Q. 5 – Asa Sul, Brasília
*O evento ocorre em 13 e 14 de agosto
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