O Ministério de Minas e Energia (MME) lançou nesta segunda-feira (25/08) o Observatório do Gás Natural. A plataforma é uma iniciativa do Movimento Brasil Competitivo (MBC) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), MME e Fundação Getulio Vargas (FGV CERI), e representa um avanço importante para aumentar a transparência, reduzir assimetrias de informação e apoiar políticas públicas voltadas à competitividade do setor.
Para o diretor do Departamento de Gás Natural do MME, Marcello Weydt, a integração entre o desenvolvimento de políticas públicas e a estruturação regulatória é essencial para que os resultados cheguem de forma eficiente à sociedade. “Não adianta termos uma política bem desenhada sem que ela seja acompanhada de boas práticas regulatórias em todas as esferas. Quanto mais eficiente for esse processo, mais rápido os resultados chegam ao mercado e aos consumidores”, afirmou.
Weydt lembrou ainda que, nos últimos anos, o MME realizou um amplo levantamento sobre a cadeia do gás natural, analisando a formação de custos e os elos de produção, transporte e distribuição. “A EPE publicou recentemente a Nota Técnica com o valor justo e adequado para o acesso ao escoamento e ao processamento, um grande passo para a redução da assimetria de informações no setor. O Observatório do Gás Natural é um passo fundamental nesse sentido, pois compila diversos dados do MME, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), das agências estaduais, além de dados dos agentes da indústria. A publicidade de dados, reduz a assimetria de informações e cria condições para investimentos mais sólidos”, destacou o diretor.
Políticas públicas lideradas pelo MME, como o programa Gás Para Empregar, têm contribuído para transformar o setor, ampliar a transparência e proporcionar mais segurança jurídica de forma a viabilizar, de forma sustentável, o acesso da indústria ao gás natural com preços competitivos, estimulando o desenvolvimento nacional e promovendo inclusão social. Iniciativas como essa reforçam o papel estratégico do MME na construção de um mercado de gás mais dinâmico, acessível e sustentável, alinhado aos objetivos de desenvolvimento econômico e à transição energética do país.
Acesse o Observatório do Gás Natural aqui.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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