Brasília (DF) – A integração e o desenvolvimento das regiões de fronteira ganham impulso em Rondônia com a revisão do Plano de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (PDIFF). Representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), realizaram, nesta semana, duas oficinas participativas no estado do Pará – uma na cidade de Santarém, e outra, em Oriximiná – com o objetivo principal de mapear e compreender as demandas locais para o desenvolvimento de projetos na faixa de fronteira.
As atividades contaram com membros dos governos federal, estadual e municipal, além de representantes e lideranças de povos tradicionais, indígenas e quilombolas. Os encontros foram realizados em parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), a Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
As oficinas integram o processo de elaboração dos PDIFFs nos estados da Região Norte: Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima, e da formação dos respectivos Núcleos Estaduais de Fronteira (NEFs). Ao todo, a ação engloba 97 municípios localizados total ou parcialmente na faixa de 150 quilômetros ao longo da fronteira terrestre brasileira, onde se destacam nove cidades-gêmeas.
A metodologia de escuta ativa foi utilizada como ferramenta central. Segundo Wallace Feitosa e Luciana Uchôa, consultores da Coordenação-Geral de Gestão do Território do MIDR, é fundamental coletar diretamente da comunidade uma carteira de projetos que reflita suas necessidades reais. “A abordagem reconhece que cada território fronteiriço possui particularidades e, portanto, a presença no território é essencial para uma compreensão precisa. O IBAM ficou responsável pela coordenação técnica e metodológica, incluindo a apresentação de diagnósticos, articulação de atores locais e condução do processo participativo”, destacou Wallace Feitosa.
O secretário de Planejamento e Administração do município de Oriximiná, João Bosco, enalteceu a ação do Governo Federal. “A participação qualificada dos moradores, especialmente do interior, quilombolas e indígenas, e trouxe as realidades do território. O debate evidenciou impactos da mineração, conflitos em áreas protegidas e entraves fundiários, inclusive a tensão entre propriedade coletiva e individual”, ressaltou o secretário João Bosco.
Morador da comunidade Ribeirinha Lado do Ajudante, em Alto Trombetas, Oriximiná, Bento dos Santos, corroborou com o secretário João Bosco. “A oficina é fundamental para dar visibilidade aos problemas da faixa de fronteira do Pará, especialmente em Oriximiná, onde está a comunidade Lago do Ajudante”, disse Bento.
Os PDIFFs terão como eixos estruturantes:
• Ordenamento territorial, regularização fundiária e gestão ambiental e climática
• Infraestrutura para o desenvolvimento
• Atividades produtivas sustentáveis e inclusão social
• Povos indígenas e comunidades tradicionais
• Integração regional, migrações e segurança
Oficinas presenciais
As oficinas realizadas no Pará integram as chamadas “missões territoriais” e são essenciais para validar os diagnósticos levantados nas fases anteriores do projeto. Nessas etapas, representantes de órgãos públicos, empresas, academia e sociedade civil se reúnem para construir propostas de desenvolvimento que atendam às necessidades específicas da região.
Com a conclusão das atividades no Pará, o MIDR avança na meta de consolidar os PDIFFs como instrumentos de planejamento territorial que promovam integração, inclusão produtiva e cooperação internacional. Mais informações sobre o projeto podem ser acessadas no site oficial: www.fronteirasamazonia.ibam.org.br
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Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
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