O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, participa nesta quarta-feira (20.08), às 14h, de audiência pública conjunta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), no Senado Federal, Anexo II, Ala Senador Alexandre […]
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A oposição no Senado desocupou a mesa diretora da Casa na manhã desta quinta-feira (7), após quase 48 horas, sem que o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) tenha se comprometido a pautar o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Brasília (DF) – O Governo Federal está ampliando a oferta de microcrédito nas regiões Centro-Oeste e Amazônica com uma força-tarefa que inclui a atuação da Caixa Econômica Federal ao lado do Banco do Brasil e do Banco da Amazônia. Esse foi o destaque citado pelo ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, na audiência […]
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A diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte, Carolinne Gomes, participou, na manhã desta quarta-feira (2), de audiência na Comissão do Esporte do Senado Federal, onde apresentou os avanços da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), principal mecanismo de fomento ao setor esportivo no país. A LIE tem registrado […]
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A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, defendeu a centralidade da produção e do monitoramento de dados para a formulação de políticas públicas durante audiência pública no Senado Federal, realizada nesta quarta-feira (2). O debate tratou da proposta de criação da Rede Nacional de Observatórios da Mulher e foi promovido pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) […]
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Fez algumas concessões cosméticas e preservou o essencial: a manutenção da publicidade em larga escala, nos horários de maior audiência, inclusive em rádios, TVs, plataformas de streaming e redes sociais.
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O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança pública.
O texto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e vai para votação na Câmara dos Deputados.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos. Agora, o texto segue para análise do plenário do Senado.
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O projeto de lei (PL) que cria novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil é polêmico, há divergências e tem sido de difícil ser votado no Senado Federal, disse nesta terça-feira (13) o relator do PL 2159/2021, senador Confúcio Moura (MDB-RO). Um pedido de vista adiou a votação da matéria para próxima semana na Comissão de Meio Ambiente (CMA).
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Mais uma vez, o Congresso Nacional se debruça sobre uma ampla reforma eleitoral — e mais uma vez, o faz ao estilo brasileiro: com pouca ou nenhuma participação popular, sob a sombra dos interesses corporativos dos partidos políticos e de seus parlamentares.
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