O governo federal iniciou nesta quinta-feira (4/9) a segunda etapa da consulta pública do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio). A iniciativa é conduzida pela Comissão Nacional de Bioeconomia, da qual o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participa junto com outros 16 ministérios e 17 instituições representativas da sociedade civil. A […]
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Observadores de aves, condutores, empreendedores, gestores públicos e todos os profissionais que atuam no aviturismo brasileiro, essa é a última chance de participar da chamada pública que irá mapear o turismo de observação de aves no Brasil. A iniciativa faz parte de um amplo diagnóstico nacional sobre o setor, liderado pelo Ministério do Turismo em […]
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Recife/PE. A Superintendência Regional da Polícia Federal em Pernambuco publicou, nesta terça-feira (2/9), o edital da Concorrência nº 90001/2025 – SR/PF/PE (UASG 200398) para a construção da nova sede da instituição no bairro do Recife (Av. Cais do Apolo, 321 — Recife/PE). A sessão pública para recebimento e abertura das propostas ocorrerá em 24 de […]
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Na última sexta-feira (29.08), o Governo do Brasil, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), anunciou a disponibilização de R$ 152 milhões em recursos a serem utilizados na compra e doação de alimentos da agricultura familiar para pessoas em situação de insegurança alimentar, por meio do Programa de […]
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Belém/PA. A Polícia Federal, com o apoio da CGU – Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta terça-feira (2/9), a Operação Expertise. O objetivo é apurar a atuação de organização voltada ao cometimento de crimes contra a Administração Pública e à lavagem de capitais, mediante a contratação fraudulenta de empresas por diversos órgãos públicos […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), publicou na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 1º, a Instrução Normativa nº 2/2025, que estabelece os procedimentos para a compensação da Reserva Legal (RL) em propriedades rurais. A medida, que integra o Programa de Regularização Ambiental (PRA), […]
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O Ministério das Cidades fará, na próxima quinta-feira (4) e em 9 de setembro, audiências públicas sobre a proposta de revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). Os interessados precisam preencher um formulário online para participar presencialmente das reuniões, que serão das 14h às 17h, no auditório do Ministério das Cidades, em Brasília, também com […]
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Brasília (DF) – Já está aberta a consulta pública para a construção da Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT), iniciativa inédita do Governo Federal que busca organizar o uso do território brasileiro e orientar outras políticas públicas, levando em conta as diferentes características do nosso país. As contribuições podem ser enviadas por gestores públicos, especialistas […]
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Foram publicadas nesta sexta-feira (29.08) cinco portarias de Pactuação de Limites Financeiros junto a estados e municípios, com o objetivo de firmar os valores a serem aplicados pelo Governo Federal, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na compra e doação de alimentos da agricultura familiar para pessoas em situação de insegurança alimentar. […]
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O Ministério do Turismo prorrogou até 7 de outubro o prazo para que instituições de ensino públicas e privadas sem fins lucrativos, além de entidades do Sistema S, apresentem propostas para se tornarem parceiras na oferta de cursos de qualificação profissional voltados ao setor turístico. Clique AQUI e acesse o edital. As instituições selecionadas poderão […]
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