O Ministério da Educação (MEC) realizou, na quinta-feira, 25 de setembro, a 3ª reunião da Rede de Apoio à Implementação da Política Nacional de Ensino Médio nos Territórios (REM). A rede, instituída a partir da Portaria nº 495/2025, funciona como uma instância de governança da Política Nacional de Ensino Médio (Pnaem). A rede de apoio tem […]
Continuar lendoNa tarde da última quinta-feira (25.09), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realizou, no Auditório Ipê Amarelo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Missão Brasília, iniciativa da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (RFBC). O encontro reuniu representantes de diversos segmentos […]
Continuar lendoA Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (24), audiência pública para discutir a Política Nacional das Artes (PNA). O encontro ocorreu no Plenário 10 do Anexo II, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube. A proposta surge no contexto da divulgação, em junho, do texto-base da PNA […]
Continuar lendoO Ministério das Comunicações detalhou nesta terça-feira (23), durante a abertura do Seminário Internacional de Inclusão Digital, organizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), as ações já em prática para a construção da Política Nacional de Inclusão Digital. A iniciativa tem o objetivo de levar acesso à internet a todas as regiões do país […]
Continuar lendoO Ministério de Minas e Energia (MME) lançou, nesta segunda-feira (22/09), o Portal Brasileiro de Hidrogênio. A iniciativa, em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), representa um marco na consolidação da Política Nacional de Hidrogênio (PNH2) e busca posicionar o Brasil como protagonista no mercado global de hidrogênio de baixa emissão de carbono. […]
Continuar lendoPara que a população tenha mais tempo de contribuir com sugestões de melhoria na expansão da internet 4G e 5G em rodovias brasileiras, o Ministério das Comunicações prorrogou o prazo limite da consulta pública para o dia 22 de outubro. A nova data foi publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União. Todos os […]
Continuar lendoO Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) consolida-se como uma das iniciativas mais inovadoras do governo brasiliero para aproximar as políticas culturais do cotidiano da população. Instituído por meio da Portaria MinC Nº 64, de 28 de setembro de 2023, o PNCC completa dois anos, presente em 24 estados e no Distrito Federal, atuando […]
Continuar lendoFaltam apenas 10 dias para a sociedade civil e especialistas contribuírem com a Tomada de Subsídios da Política Nacional de Data Centers – Eixo de Infraestrutura e Conectividade, conduzida pelo Ministério das Comunicações (MCom). O prazo termina em 29 de setembro. A iniciativa é estratégica para a transformação digital do Brasil e envolve também os […]
Continuar lendoAcaba nesta sexta (19) o prazo para que estados e municípios que aderiram à Política Nacional Aldir Blanc encaminhem o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR). A etapa é obrigatória para todos os entes federativos que alcançaram a execução de 60% dos valores recebidos no primeiro ciclo e, com isso, foram habilitados a receber os […]
Continuar lendo
O Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou nesta sexta-feira (12) informações detalhadas das ações planejadas por estados e municípios que já encaminharam o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A lista também demonstra quais entes federativos ainda não cumpriram essa etapa, que é obrigatória para o recebimento […]
Continuar lendo