O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta segunda-feira, 25 de agosto, o Edital MEC nº 10/2025, que torna pública a 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. A iniciativa faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e busca reconhecer os esforços de estados, municípios e do Distrito Federal para a promoção da […]
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, lançou, nesta sexta-feira (22.08), um edital para selecionar entidades da sociedade civil e pessoas de notório saber para integrar o Comitê Estratégico de governança do Plano Nacional de Cuidados no triênio 2025-2028. […]
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Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) a Portaria MCID nº 925, revê as regras para a habilitação de entidades organizadoras (EOs) no Minha Casa, Minha Vida Rural, a partir da experiência acumulada. A norma estabelece critérios mais claros e objetivos para que entidades privadas sem fins lucrativos possam atuar na provisão subsidiada de […]
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O programa Agora Tem Especialistas inicia, na próxima semana, uma nova etapa para o fortalecimento e a modernização do SUS Digital com a distribuição de 3 mil kits de telessaúde para Unidades Básicas de Saúde (UBS). O investimento, na ordem de R$ 20 milhões pelo Novo PAC Saúde, visa ampliar o atendimento especializado a distância […]
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Gestores e gestoras de cultura de todo o Brasil tem até as 18 horas de hoje, 22 de agosto, para inscrever propostas no edital Arranjos Regionais do Audiovisual. Esta é a última oportunidade para estados e municípios acessarem o investimento de R$ 300 milhões destinado a fortalecer a produção audiovisual local, gerar emprego e contar […]
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Brasília (DF) – Fruto da ação interministerial entre Ministério das Cidades e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o primeiro Edital Periferias Verdes Resilientes, teve recorde de inscrições. Dos 35 municípios elegíveis a participar, 30 enviaram propostas para apreciação. O edital da Secretaria Nacional de Periferias, vai selecionar Organizações da Sociedade Civil para […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), divulgou na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 18, o Edital nº 006/2025, que rege a seleção de órgãos ou entidades que irão compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente e Florestas (Cemaf). Com prazo de inscrição de […]
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Voltado à comercialização de obras audiovisuais de ficção, documentário e animação, o Ministério da Cultura (MinC) anunciou neste sábado (16), durante o 53º Festival de Gramado, o Edital de Comercialização em Cinema. Serão disponibilizados R$ 60 milhões do FSA com destinação inicial ao mercado doméstico de salas de exibição, com o objetivo de contratar operações […]
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O Ministério da Cultura (MinC) comunica a prorrogação do prazo de inscrições para o Edital de Chamamento Público Nº 4/2025 – Arranjos Regionais. Os órgãos e entidades públicas culturais interessados terão até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 22 de agosto de 2025 para enviar suas propostas. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente […]
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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por meio do Centro Nacional de Arqueologia (CNA), divulgou o resultado preliminar do Edital Arqueologia Viva, uma iniciativa inédita voltada à socialização do patrimônio arqueológico brasileiro. Os participantes que desejarem recorrer contra o resultado deverão apresentar recurso administrativo, conforme modelo constante no Anexo VII, até sexta-feira […]
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