Foto: TRE Nesta quinta e sexta-feira (2 e 3 de julho), o expediente estará suspenso nas secretarias, cartórios eleitorais e demais unidades de atendimento presencial ao público do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na capital e no interior do estado. A medida ocorre em razão do feriado da Independência do Brasil na Bahia e […]
Continuar lendo
Foto: Marcello Casal Jr Aumentar a velocidade permitida em uma via em apenas 5% pode elevar em até 20% o número de mortes entre usuários que circulam por ela. Os dados são da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e serviram de base para a nova diretriz Tolerância Humana a Impactos: implicações para a […]
Continuar lendoFoto: Valter Campanato As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão mudanças no atendimento ao público durante o período de Natal e de Ano Novo, em razão dos feriados nacionais e dos pontos facultativos definidos pelo governo federal. Em 24 e 31 de dezembro, vésperas de feriado, o expediente será reduzido. As agências […]
Continuar lendo
Foto: Ricardo Stuckert O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (11) o decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A medida atualiza regras do sistema de vale-alimentação e vale-refeição, com o objetivo de ampliar a transparência, a concorrência e a integridade no setor. As mudanças beneficiam mais de 22 […]
Continuar lendo
O dia 15 de julho de 2020 entrou para a história como a data em que foi sancionada a Lei Federal nº 14.026, que promoveu atualizações ao Marco Legal do Saneamento e estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Cinco anos depois, o Brasil segue colhendo os frutos da medida, que incrementa conceitos e […]
Continuar lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (15/07), a Lei 15.164/25, que permite a realização de leilões de áreas não contratadas do pré-sal, entre outras medidas. A expectativa é que o primeiro leilão deste tipo ocorra ainda neste ano, com arrecadação prevista de R$ 15 bilhões para a União. O ministro de […]
Continuar lendo
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) trouxe uma nova redação ao Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, de certo modo, oficializando tudo que o Ministério das Comunicações já faz na prática, além de ajustar alguns cargos da pasta. O Decreto nº 12.537 também altera a nomenclatura da Secretaria de Comunicação […]
Continuar lendo
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta terça-feira (13/05), a Portaria nº 837 que prorroga, até o dia 22 de maio, o prazo para contribuições a Consulta Pública nº 182. A consulta tem como objetivo aprimorar o processo de como será definida a “aversão ao risco” a ser adotada nos modelos computacionais que orientam […]
Continuar lendo
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBMAC), divulgou, no Diário Oficial desta terça-feira, 6, retificação referente ao processo seletivo de brigadistas comunitários para unidades de conservação ambiental. A realização dos Testes de Aptidão Física (TAF) e de Habilidades no […]
Continuar lendo
O Ministério de Minas e Energia (MME), em apoio do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), abriu nessa segunda-feira (28/04) uma Consulta Pública com o objetivo de aprimorar o processo de como será definida a “aversão ao risco” a ser adotada nos modelos computacionais que orientam a operação do sistema elétrico brasileiro e a […]
Continuar lendo