O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por meio do seu Centro Nacional de Arqueologia (CNA), publicou uma nova norma sobre gestão de acervos arqueológicos. A Portaria Iphan nº 271, de 1º de agosto de 2025, publicada em substituição à Portaria Iphan nº. 196/2016, dispõe sobre os requisitos para aptidão e cadastro de Instituições de […]
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São Paulo (SP) – O uso eficiente da água por meio do Programa Água Doce (PAD) e os investimentos do Governo Federal para garantir o abastecimento nas regiões mais críticas do país foram alguns dos temas abordados pelo secretário Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Giuseppe Vieira, durante […]
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O Ministério do Turismo abriu uma chamada pública para mapear, de forma detalhada, os territórios, serviços e experiências ligadas ao turismo de observação de aves no Brasil. A iniciativa busca reunir dados que subsidiem políticas públicas voltadas ao fortalecimento desse segmento em crescimento no país. Os interessados podem participar respondendo a um formulário eletrônico disponível […]
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em conjunto com o Ministério da Previdência Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicou nesta quinta-feira (7.08), uma portaria conjunta que estabelece novas regras para a reavaliação de pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada […]
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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou, nesta quarta-feira (6/8), de uma audiência pública no Senado Federal na qual apresentou avanços do Agora Tem Especialistas. Aos parlamentares que integram comissão mista instalada para analisar a Medida Provisória (MP) 1.301/2025 que criou o programa, Padilha destacou as medidas que visam reduzir o tempo de espera no […]
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Em colaboração com Andressa Larissa O governo do Acre foi destaque nacional no Prêmio Secop 2025, promovido pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep-TIC). Neste primeiro dia de evento, o Estado conquistou o 2º lugar na categoria Inovação e o 4º lugar no ranking geral do Índice de Oferta […]
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Nesta segunda-feira (4), a Autoridade Pública de Governança do Futebol (APFUT), órgão vinculado ao Ministério do Esporte, completa dez anos de efetiva atuação no futebol brasileiro, contribuindo para a melhoria da gestão do esporte. Desde sua criação, a entidade tem desempenhado um papel fundamental na modernização do setor, implementando políticas que garantem a integridade das […]
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Por Mayara Cristine Bandeira de Lima* A integridade na administração pública é um princípio fundamental para garantir uma gestão ética, transparente e voltada ao interesse público. Em tempos de crescente exigência social por condutas íntegras e responsáveis por parte do Estado, torna-se imprescindível estruturar mecanismos institucionais que previnam irregularidades, promovam a ética e fortaleçam a […]
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A Agência Nacional do Cinema (Ancine) publicou no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (1), a Instrução Normativa nº 173/2025, que promove alterações na Instrução Normativa nº 158/2021, com o objetivo de atualizar limites, simplificar procedimentos e aperfeiçoar o financiamento da preservação de cópias de obras audiovisuais. As alterações, aprovadas por unanimidade em Reunião […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (1/8) a composição final da Câmara de Participação Social do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM). Os integrantes do colegiado, criado para promover a participação da sociedade civil e do setor privado na formulação e no […]
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