Governo Federal lança segundo pacote de medidas para avançar na proteção ambiental

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e o ministro substituto do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, lançaram, nesta quinta-feira (5/6), um segundo conjunto de medidas federais para fortalecer a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável no país. As medidas contemplaram a sanção do Projeto de Lei 3469/2024, que cria um arcabouço […]

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MMA celebra Dia Mundial do Meio Ambiente com medidas para avançar na proteção ambiental

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participa, nesta quinta-feira (5/6), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), de cerimônia em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. A solenidade será marcada com a assinatura de medidas para avançar e fortalecer a proteção do meio ambiente. Estarão presentes o presidente da República […]

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Governo lança sistema que tem como foco dar mais transparência e agilizar processos de licenciamento ambiental no Acre

Dar mais celeridade, transparência e otimizar o atendimento às pessoas que buscam por serviços de licenciamento ambiental. Esse é o foco do Sistema de Meio Ambiento do Acre (S-IMAC), lançado pelo governador do Acre, Gladson Camelí, nesta terça-feira, 3, por meio do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac). O sistema pode ser acessado por […]

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MMA apoia mutirões de regularização e conservação ambiental em Rondônia

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) promove, nesta semana, em conjunto com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental do estado (Sedam), mutirões gratuitos nos municípios de Machadinho D’Oeste e Ariquemes, em Rondônia, para fomentar a regularização ambiental e a conservação de florestas, […]

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Prefeitura de Rio Branco reforça fiscalização ambiental e pede apoio da população no combate ao descarte irregular de lixo

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, segue atuando firmemente na fiscalização de crimes ambientais na capital. Nesta quinta-feira (30), fiscais do Departamento de Controle Ambiental estiveram no Conjunto Habitacional Habitar Brasil, para verificar uma denúncia de descarte irregular de resíduos sólidos em via pública, registrada em vídeo e […]

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Experiências positivas do Acre na regularização ambiental rural são apresentadas em evento nacional em Brasília

As experiências positivas do governo do Acre na regularização ambiental de propriedades rurais, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), foram apresentadas no 2º Encontro Nacional da Regularização Ambiental, realizado pelo ministério do Meio Ambiente e parceiros, em Brasília. O Acre possui mais de 14 mil cadastros ambientais rurais analisados e mais […]

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Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental desestrutura regramento e viola Constituição Federal

Em trâmite no Congresso Nacional, o Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, representa desestruturação significativa do regramento existente sobre o tema e representa risco à segurança ambiental e social no país. Além disso, afronta diretamente a Constituição Federal, que no artigo 225 garante aos cidadãos brasileiros o direito ao meio […]

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Parque Ambiental Chico Mendes recebe delegações internacionais durante programação do GCF Task Force

Como parte da programação turística da 15ª Reunião Anual da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e as Florestas (GCF Task Force), o Parque Ambiental Chico Mendes abriu suas portas nessa terça-feira (20), para receber visitantes de diversos países. O passeio proporcionou uma experiência imersiva na natureza e na história da Amazônia, com destaque para […]

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