O governo do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) intensificou, durante toda a semana, as ações de fiscalização no comércio local em alusão ao Dia dos Pais, data comemorativa que tradicionalmente movimenta a economia acreana. O objetivo é garantir relações de consumo transparentes, seguras e alinhadas ao Código de […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), está realizando, durante o mês de agosto, uma ação de fiscalização específica nas usinas termelétricas que são consideradas estratégicas para o Sistema Interligado Nacional (SIN). A iniciativa faz parte dos esforços conduzidos no âmbito do Comitê de Monitoramento do Setor […]
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O governo do Acre, por meio do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), realizou, nesta terça-feira, 5, uma operação de fiscalização e orientação no Rio Juruá. A ação aconteceu conjuntamente com a Marinha do Brasil. Ação contou com apoio da Marinha do Brasil. Foto: cedida “Essa é a nossa função. O Imac não é […]
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Com objetivo de manter a segurança da população e assegurar o cumprimento da Portaria n°318/2025, divulgada pelo Tribunal de Justiça do Acre, que aborda a proibição da presença de pessoas monitoradas eletronicamente no Parque de Exposições Wildy Viana durante o período da Expoacre, a Polícia Penal, por meio da Divisão de Monitoramento Eletrônico (DME), realiza […]
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Tabatinga/AM . A Polícia Federal realizou nesta terça-feira, 29/7, ação de fiscalização dos Planos de Segurança Bancária em instituições financeiras localizadas no município. A atividade teve como objetivo verificar o cumprimento das normas previstas pela Polícia Federal, que regulamentam os requisitos mínimos de segurança para estabelecimentos bancários, como a presença de vigilância armada, funcionamento adequado […]
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O governo do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado (Procon), informa que, durante ação de fiscalização realizada na primeira noite de shows da Expoacre 2025, no domingo, 27, foram lavrados dois autos de infração por descumprimento de oferta, prática considerada abusiva conforme os artigos 6º, inciso III, 20 […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) garantiram a liberação emergencial de R$ 10 milhões para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta segunda-feira (21/07). O recurso amplia o limite de movimentação e empenho da agência para assegurar a continuidade das fiscalizações da […]
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Paranaguá/PR. A Polícia Federal realizou, na noite deste domingo (20/7), uma fiscalização nas empresas de segurança privada contratadas para atuar na 13.ª Festa Nacional da Tainha, evento tradicional de Paranaguá. Foram verificadas autenticidade e validade dos CNVs (Certificado Nacional de Vigilante) dos profissionais atuando na segurança do evento. A ação teve como objetivo garantir que […]
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Porto Velho/RO. A Polícia Federal prendeu em flagrante, nesta sexta-feira (18/7), um homem transportando ilegalmente madeira extraída de uma área de proteção ambiental, sem a devida autorização. A prisão ocorreu durante patrulhamento preventivo e monitoramento de focos de incêndios criminosos, no âmbito da Operação Sentinelas da Amazônia 2025. As equipes da PF agiram após receberem informações […]
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) acompanhou, no dia 8 de julho, a destinação final de 3.925 litros de azeite de oliva extravirgem da marca Espanhol Colonial, pertencentes ao lote 015 e considerados impróprios para o consumo humano. O produto foi incluído na lista oficial de recolhimentos obrigatórios, divulgada em 21 de dezembro de […]
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