Tag: regras

Amazônia Azul define plano de ação e regras para apoiar municípios costeiros

Da Redação

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) realizou, nesta quarta-feira (30), a terceira e penúltima reunião do Grupo de Trabalho Interministerial do Programa Amazônia Azul. O encontro foi marcado pela apresentação e definição dos instrumentos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação da iniciativa, que integra a Política Nacional de Desenvolvimento Regional […]

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Ministério das Comunicações publica regras para prevenir conflito de interesses e nepotismo

Da Redação

O Ministério das Comunicações publicou, nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU), duas novas portarias que fortalecem as práticas de governança, ética e integridade dentro da Pasta. As medidas buscam consolidar um ambiente de gestão cada vez mais transparente e alinhado aos princípios da administração pública. “Estamos avançando para que o Ministério das […]

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MME propõe novas regras para descontos nas tarifas de uso da rede elétrica

Da Redação

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta terça-feira (24/06), a Consulta Pública n° 187 para receber contribuições da sociedade à proposta de Portaria que define diretrizes para os descontos nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD), aplicáveis ao consumo de energia elétrica incentivada. A iniciativa integra as […]

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Mapa divulga as regras do projeto-piloto voltado para o Zoneamento Agrícola de Risco Climático

Da Redação

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou nesta terça-feira (24) a Resolução nº 107, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, que aprovou as regras do projeto-piloto de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) – Níveis de Manejo (NMs), no âmbito do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O ZARC tem […]

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Governo federal muda regras para aumentar reserva de vagas a mulheres vítimas de violência em contratações públicas

Da Redação

Com o objetivo de tornar a legislação mais eficiente, foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18/06) um decreto da Presidência da República que atualiza a Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica nas Contratações Públicas, normativa que dispõe sobre a reserva de 8% das vagas de serviços terceirizados em […]

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Publicada portaria com as regras de transição para EaD

Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira, 21 de maio, a Portaria MEC nº 381/2025, com as regras de transição a serem seguidas pelas instituições de educação superior na aplicação do Decreto nº 12.456/2025, que instituiu a Nova Política de Educação a Distância (EaD). A portaria estabelece ainda o calendário de processos regulatórios no Sistema e-MEC para […]

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MinC e MEC instituem regras para bibliotecas públicas e comunitárias

Da Redação

Os ministérios da Cultura (MinC) e da Educação (MEC) publicaram a Portaria Interministerial Nº 2/2025, que estabelece regras para atendimento às bibliotecas públicas e integrantes da administração direta e indireta dos entes federativos e bibliotecas comunitárias pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD. Confira aqui a portaria.  O MinC e o […]

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Ministério das Comunicações muda regras para leilões de conectividade em escolas públicas

Da Redação

O Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), presidido pelo Ministério das Comunicalões, aprovou, nesta segunda-feira (19), uma nova resolução que altera as regras para os leilões de projetos de conectividade em escolas públicas. A principal mudança diz respeito ao critério de seleção das propostas, que passa a considerar o menor […]

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