Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Justiça do Rio de Janeiro ampliou, em 2026, a atuação no enfrentamento à violência contra a mulher. Dados do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) apontam que, entre janeiro e julho deste ano, os magistrados concederam 57.498 medidas protetivas de urgência […]
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Foto: Juca Varella/Agência Brasil A empresa Discord informou nesta segunda-feira (17) que interrompeu, por tempo indeterminado, a possibilidade dos usuários transmitirem vídeos usando o aplicativo de mesmo nome. A suspensão preventiva da funcionalidade foi determinada pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), no último dia 12. A medida foi imposta para frear episódios de violência […]
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Foto: Erich Sacco/ Adobe Stock As centrais sindicais apresentaram nesta sexta-feira (31) um documento com propostas para enfrentar os efeitos do tarifaço aplicado pelos Estados Unidos a diversos produtos brasileiros. No documento, entregue ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Márcio Elias Rosa, as entidades defendem o incentivo à produção nacional, ampliação dos investimentos públicos, fortalecimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico […]
Continuar lendoO aumento de 11% na letalidade policial contra crianças e adolescentes no estado de São Paulo, entre 2023 e 2024, levou o Instituto de Referência Negra Peregum, em parceria com a Uneafro Brasil e a Rede Liberdade, a trabalhar na adoção de medidas urgentes para a proteção da infância e juventude diante da violência estatal.
Continuar lendoFoto: Joédson Alves Os países do Mercosul – bloco formado por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai – aprovaram neste sábado (20) uma declaração especial conjunta sobre proteção da infância e adolescência em ambientes digitais. O texto foi acolhido na Cúpula de Líderes realizada em Foz do Iguaçu (PR) que reuniu os presidentes Luiz Inácio Lula […]
Continuar lendoO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou, na última quinta-feira (25/9), da terceira reunião da Sala de Situação sobre Incêndios do governo federal. A iniciativa tem como objetivo planejar e implementar ações integradas e transversais para prevenir e combater incêndios florestais em todos os biomas. O encontro ocorreu no Palácio do […]
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O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, apresentou na segunda-feira (8) um conjunto de medidas do Governo Federal em apoio ao setor agropecuário brasileiro. Entre os anúncios, destacam-se a Medida Provisória que autoriza a repactuação de dívidas de produtores afetados por eventos climáticos, o lançamento do Programa Solo Vivo e o Plano Brasil Soberano, […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou no Diário Oficial da União, na última segunda-feira (1/9), a resolução que define critérios técnicos para implementação de medidas de prevenção e preparação aos incêndios florestais em imóveis rurais, estabelecidas em normativa anterior. Acesse a resolução aqui Aprovada na última reunião do Comitê Nacional […]
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) publicaram, nesta sexta-feira (22), a Portaria Interministerial nº 12/2025, que dispõe sobre procedimentos excepcionais e emergenciais relativos às compras públicas de gêneros alimentícios. A medida atende exclusivamente produtores e exportadores brasileiros impactados pela aplicação de tarifas adicionais de […]
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O Ministério do Turismo tem avançado em medidas estruturantes para fortalecer o setor e garantir mais segurança e planejamento durante a Copa do Mundo Feminina de 2027. Nesta quinta-feira (21), o Núcleo do Conhecimento, painel realizado dentro do 9º Salão do Turismo, em São Paulo, foi palco do encontro dos estados e cidades- sede da […]
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