Belém/PA. A Polícia Federal, com o apoio da CGU – Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta terça-feira (2/9), a Operação Expertise. O objetivo é apurar a atuação de organização voltada ao cometimento de crimes contra a Administração Pública e à lavagem de capitais, mediante a contratação fraudulenta de empresas por diversos órgãos públicos […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), publicou na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 1º, a Instrução Normativa nº 2/2025, que estabelece os procedimentos para a compensação da Reserva Legal (RL) em propriedades rurais. A medida, que integra o Programa de Regularização Ambiental (PRA), […]
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O Ministério das Cidades fará, na próxima quinta-feira (4) e em 9 de setembro, audiências públicas sobre a proposta de revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). Os interessados precisam preencher um formulário online para participar presencialmente das reuniões, que serão das 14h às 17h, no auditório do Ministério das Cidades, em Brasília, também com […]
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Brasília (DF) – Já está aberta a consulta pública para a construção da Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT), iniciativa inédita do Governo Federal que busca organizar o uso do território brasileiro e orientar outras políticas públicas, levando em conta as diferentes características do nosso país. As contribuições podem ser enviadas por gestores públicos, especialistas […]
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Foram publicadas nesta sexta-feira (29.08) cinco portarias de Pactuação de Limites Financeiros junto a estados e municípios, com o objetivo de firmar os valores a serem aplicados pelo Governo Federal, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na compra e doação de alimentos da agricultura familiar para pessoas em situação de insegurança alimentar. […]
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O Ministério do Turismo prorrogou até 7 de outubro o prazo para que instituições de ensino públicas e privadas sem fins lucrativos, além de entidades do Sistema S, apresentem propostas para se tornarem parceiras na oferta de cursos de qualificação profissional voltados ao setor turístico. Clique AQUI e acesse o edital. As instituições selecionadas poderão […]
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou na última segunda-feira (25/8) da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, do Senado Federal, que abordou a proposta de criação de um estatuto específico para cães e gatos. Em sua fala, a diretora do Departamento de Proteção, Defesa e […]
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A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) participou na terça-feira, 26, da formação da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, realizada em Capixaba. A iniciativa é conduzida pela Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), em convênio com o Ministério das Mulheres, alcançando os 22 municípios do estado. Representantes participam […]
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Brasília (DF) – Falta pouco para ir à consulta pública o decreto que cria a primeira Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT) do Brasil. De 1º de setembro a 15 de novembro, gestores, especialistas e cidadãos vão poder contribuir para a construção desta iniciativa inédita do governo federal, cujo objetivo é conciliar o desenvolvimento econômico […]
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) abre edital de chamamento público para modernização dos Banco de Alimentos. A medida também inclui a implementação ou modernização de processos de compostagem ou de biodigestão anaeróbia para reciclagem de resíduos orgânicos dos bancos de alimentos públicos. Serão selecionadas propostas para parcerias […]
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