Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil Diversas entidades da sociedade civil entregaram nesta sexta-feira (23) uma nota pública ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para demonstrar preocupação com riscos de censura pelas plataformas que operam as redes sociais. A manifestação foi assinada por 50 organizações sociais, movimentos populares e sindicatos que fazem parte do DiraCom – Direito à Comunicação […]
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Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) divulgou nesta sexta-feira (24) nota pública em que manifesta “profunda preocupação” com a implementação do Programa Tolerância Zero, da Prefeitura do Rio de Janeiro. O CNDH considera que a iniciativa adotada para intensificar o ordenamento da orla inclui medidas voltadas aos trabalhadores ambulantes que […]
Continuar lendoFoto: Rosinei Coutinho/STF A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contra o pedido de revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular a condenação a 27 anos e três meses de prisão no processo da trama golpista. No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que o processo já […]
Continuar lendoFoto:LETYCIA TREITERO KAWADA/AGÊNCIA BRASIL Centrais sindicais e movimentos sociais se manifestaram nesta sexta-feira (1º), na Praça Roosevelt, no centro de São Paulo, pela aprovação do fim da escala 6×1 no Congresso Nacional e por medidas de enfrentamento ao feminicídio no país. Diversas pessoas criticaram, em camisetas e cartazes, a atuação de parlamentares no Congresso Nacional. […]
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O aroma de macarronada se espalhando pelas barraquinhas montadas nas ruas, o som da dança tarantela e a alegria que une famílias e gerações no bairro da Mooca, em São Paulo (SP), ganham um reconhecimento à altura de sua história. A tradicional Festa de San Gennaro, uma das maiores celebrações populares da capital paulista, agora […]
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O Carnaval de Salvador foi oficialmente reconhecido como manifestação da cultura nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (8), a Lei Nº 15.196/2025, que exalta o valor histórico, cultural e econômico da festa popular na capital baiana. “O carnaval brasileiro já mostrou a que veio há muito tempo. Em Salvador, a […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta segunda-feira (08.09), a lei que reconhece a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa como uma manifestação da cultura nacional. A peregrinação é uma das mais antigas e expressivas manifestações culturais e religiosas do Brasil, reunindo anualmente centenas de milhares de fiéis na Bahia. […]
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A guitarrada é, oficialmente, uma manifestação da cultura nacional. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reconheceu nesta sexta-feira (29.08) o gênero musical como expressão cultural brasileira. O ritmo paraense encanta com sua sonoridade singular e reforça a identidade cultural do Pará como patrimônio do Brasil. O reconhecimento valoriza uma das manifestações mais […]
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5377/2023 que reconhece a obra da artista pernambucana Lia de Itamaracá como Manifestação da Cultura Brasileira. A proposta, discutida no último dia 9, segue agora para análise do Senado. De autoria da deputada Maria Arraes, o […]
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Ao som do frevo e do maracatu, embalado pelas características sombrinhas coloridas pernambucanas, o Brasil dá mais um passo na valorização de sua diversidade cultural. Nesta quinta-feira (22.05), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reconhece oficialmente o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional. A nova legislação, publicada no […]
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