foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil A Justiça do Rio de Janeiro determinou o cumprimento da sentença que suspende os direitos políticos do ex-governador Anthony Garotinho por oito anos, deixando ameaçada a sua candidatura pelo Republicanos ao governo estadual em 2026. O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública estabeleceu que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o […]
Continuar lendoFoto: Rovena Rosa/Agência Brasil O senado federal aprovou na tarde desta quarta-feira (17) o Projeto de Lei nº 4.088/2023 que inclui “educação política e direitos da cidadania” como componente curricular obrigatório da educação básica. A proposta não indica em que ano os novos conteúdos serão estudados e qual o perfil dos docentes que ministrarão a disciplina. […]
Continuar lendoFoto: Elaine Cruz/Agência Brasil O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania lançou nesta quinta-feira (4), na capital paulista, a campanha O Brasil é de Todas as Cores: Para Todas as Pessoas. A iniciativa tem o objetivo de dar transparência e apresentar os resultados sobre as ações que o governo federal tem desenvolvido para a garantia […]
Continuar lendoFoto: Rovena Rosa Uma vez por ano, as ruas de Madureira, no subúrbio carioca, são tomadas por diferentes cores em celebração ao orgulho LGBTI+. Organizar o evento, que mistura festa e luta por direitos, envolve desafios que vão além de apenas colocar trios elétricos na pista. Para a segurança de todos, é preciso suspender o […]
Continuar lendoFoto: Claudio Kbene A participação do Brasil na 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher das Nações Unidas (CSW70), maior reunião anual da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a igualdade de gênero e direitos das mulheres, demonstra esforço público na discussão em torno do combate à violência contra mulheres no país. A […]
Continuar lendoFoto: Clara Xavier Entre as frentes prioritárias do Plantão Integrado do Carnaval 2026, realizado pelo 4º ano consecutivo pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) em parceria com a Pontos Diversos, está a mobilização direta de trabalhadores e trabalhadoras, ampliando sua atuação junto a catadores e catadoras de […]
Continuar lendoFoto: Luiz Silveira O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), em conjunto com outras organizações, encaminhou ao Comitê contra a Tortura da Organização das Nações Unidas (CAT/ONU) dois documentos com denúncias sobre a insegurança alimentar nas prisões – a chamada “pena de fome” – e sobre irregularidades nas audiências de custódia. As ocorrências […]
Continuar lendoFoto: Valter Campanato Um guia, com mais de 100 páginas, promete contribuir para o combate à discriminação racial e à intolerância religiosa em relação aos povos de matriz africana no país, em especial no Distrito Federal. O material é uma iniciativa da Secretaria de Combate ao Racismo e às Discriminações, em conjunto com a Comissão […]
Continuar lendoFoto: Rovena Rosa O primeiro dia útil após o Natal é tradicionalmente conhecido como o “dia das trocas”, mas nem sempre os consumidores sabem quais são, de fato, os seus direitos. O Procon Estadual do Rio de Janeiro esclarece o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC) sobre a troca de presentes e […]
Continuar lendoFoto: Felipe Martins Com o tema “Independência não Morte”, foi realizada no Rio de Janeiro neste sábado (22), a 4ª Marcha Trans & Travesti, nos Arcos da Lapa. O objetivo é pedir o fim violência sistemática no Brasil, considerado o país mais letal do mundo contra pessoas trans e travestis. Coordenador-geral da Marcha, Gab Van. […]
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