MME debate justiça tarifária em seminário sobre reforma do setor elétrico

O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nesta terça-feira (10/06), da abertura do Seminário – Justiça tarifária e transição energética justa: Qual reforma do setor elétrico defendemos? que teve como objetivo fortalecer a construção de uma política pública voltada ao fortalecimento da justiça tarifária, da transição energética e a ampliação da participação social. Representando […]

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PF prende foragido da Justiça

Passo Fundo/RS. Nesta terça-feira (3/6), a Polícia Federal prendeu um homem foragido da Justiça, que havia sido condenado pelo crime de tráfico de drogas, em Passo Fundo/RS. Por meio da realização de investigações e diligências, a equipe policial localizou o foragido no centro da cidade, onde efetuou a prisão. Após o cumprimento do mandado, o […]

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Focando na ampliação do acesso à justiça, Epitaciolândia vai receber sede própria da Defensoria Pública do Estado

O município de Epitaciolândia viveu nesta terça-feira, 27, um momento único para o bem-estar e dignidade da sua população com a assinatura da ordem de serviço para a construção da nova sede da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC). A solenidade contou com a presença do governador Gladson Camelí, da vice-governadora Mailza Assis, da […]

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Ministério do Turismo participa de discussões sobre justiça climática durante evento preparatório para a COP30

Durante dois dias, o I Congresso do Ministério Público do Estado do Pará sobre “Justiça Climática e Sustentabilidade: Diálogos Preparatórios para a COP30” foi palco em Belém (PA) de debates entre autoridades, especialistas e lideranças comunitárias sobre o papel da Amazônia na agenda climática global. No painel de encerramento, a secretária executiva do Ministério do […]

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PF prende homem foragido da Justiça

Teresina/PI. A Polícia Federal prendeu, na manhã desta sexta-feira (23/5), um homem que estava foragido por condenação transitada em julgado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e duas tentativas cometidos no ano de 2003 em São Paulo. O homem, condenado a 30 anos de prisão em regime fechado, foi preso na cidade de Aroazes/PI, por […]

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PF prende passageiro pelo crime de descaminho e captura procurado pela Justiça

Guarulhos/SP – A PF prendeu, no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, na manhã desta sexta-feira (16/5), um passageiro de voo internacional tentando ingressar no país com medicamentos desacompanhados da devida documentação legal e, em outra ação, capturou um homem procurado pela Justiça. Servidores da Receita Federal apresentaram à PF um brasileiro que tentou […]

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