O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira, 14 de julho, o Comitê Interministerial de Negociação e Contramedidas Econômicas e Comerciais, para adoção de medidas de proteção da economia brasileira. O grupo será criado por meio do decreto de regulamentação da Lei de Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25). O comitê será presidido pelo vice-presidente e […]
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Brasília (DF) – Com a intensificação dos eventos extremos em todo o país, estruturar um órgão de Proteção e Defesa Civil em nível municipal se tornou uma ação estratégica para salvar vidas, reduzir riscos e garantir respostas mais rápidas em situações de emergência e calamidade pública. Para apoiar os gestores locais nesse processo, a Secretaria […]
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Brasília/DF. A Polícia Federal tem suas atividades voltadas à proteção de autoridades nacionais, dignitários estrangeiros e grandes eventos internacionais fundamenta em um conjunto específico de normas legais e regulamentares que estabelecem as competências, procedimentos e responsabilidades da instituição nessa área. Entre os principais instrumentos normativos que disciplinam essas ações, destacam-se: Decreto nº 11.348, de 1º […]
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Debater as políticas de assistência social e aprimorar a formação das equipes que atuam no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). Este foi o objetivo da oficina oferecida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e […]
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O governo do Estado do Acre lançou nesta segunda-feira, 30, em Rio Branco, o Programa de Resiliência Socioambiental nas Áreas de Proteção Ambiental (APAs) do Igarapé São Francisco e do Lago do Amapá, na capital acreana. Assinatura do termo de cooperação foi feita pelo governo do Acre, ONU, Unesco e Consórcio de Governadores da Amazônia […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), inicia a partir desta terça-feira, 1º, a oferta da vacina meningocócica ACWY para crianças de 12 meses em toda a rede pública de saúde. A novidade faz parte da estratégia nacional de enfrentamento à meningite e representa mais um avanço na proteção […]
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O Ministério da Saúde ampliou a oferta da vacina meningocócica ACWY no Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças de 12 meses. O esquema vacinal para bebês inclui duas doses da vacina meningocócica C, aplicadas aos três e cinco meses de idade, e um reforço aos doze meses. A partir de 1º de julho, esse reforço […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), apresentou nesta quinta-feira, 26, os programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte (Provita), de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), além do serviço de Registro Civil, durante a ação Justiça Itinerante Cooperativa […]
Continuar lendoA Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), por meio do Departamento de Segurança Escolar, realizou nesta quarta-feira, 18, no município de Brasileia, o Seminário de Segurança Escolar: Práticas e Políticas para Fortalecer a Rede de Proteção no Acre. A ação reuniu representantes dos municípios de Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri e Assis Brasil, que compõem […]
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), reafirmou o compromisso com a proteção ambiental e o enfrentamento à crise climática aliado ao desenvolvimento social e ambientalmente responsável no estado, durante solenidade sobre o assunto realizada em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente – comemorado dia cinco de […]
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