Tag: Alexandre de Moraes

PF indicia mais três investigados no inquérito do golpe de Estado

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Os novos indiciados são Aparecido Andrade Portela, militar da reserva do Exército e suplente da senadora Tereza Cristina (PL-MS); Reginaldo Vieira de Abreu, ex-chefe de Gabinete do general da reserva Mario Fernandes na Secretaria-Geral da Presidência, acusado de atuar no planejamento do golpe, e o militar Rodrigo Bezerra de Azevedo, kid-preto do Exército, acusado de participar do trabalho de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Moraes vota pela condenação de Roberto Jefferson a 9 anos de prisão

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O voto de Moraes é pela condenação a nove anos, um mês e cinco dias de prisão. A pena, conforme a decisão, deve ser cumprida, inicialmente, em regime fechado, sendo um ano, cinco meses e 15 dias de detenção, e o restante, sete anos, sete meses e 20 dias de reclusão.

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Em julgamento sobre redes, Moraes diz que é preciso preservar as pessoas, e Dino afirma que jovens são mais expostos a violências

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O STF julga desde a semana passada a constitucionalidade do artigo 19, que determina que as redes só podem ser responsabilizadas se, após ordem judicial, não removerem conteúdos apontados como ilegais. O Marco Civil da Internet está em vigor desde 2014.

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STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais sobre o conteúdo ilegal postado pelos usuários das plataformas. O julgamento começou na semana passada e ainda não há placar de votação formado. Somente o ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos, iniciou a leitura de seu voto. Mais dez ministros vão votar sobre a questão.

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A Soberania Digital e o Direito à Informação: OPINIÃO – Um Olhar sobre a Suspensão do Twitter no Brasil

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Nos últimos dias, o Brasil tem sido palco de um acalorado debate sobre a recente suspensão do serviço do Twitter no país, decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em meio a discussões acirradas, é essencial refletirmos sobre a importância do direito à informação, sempre respeitando a legalidade e a soberania nacional.

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“Doente”, Anderson Torres deve ir para hospital penitenciário

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que o secretário de Administração Penitenciária do Distrito Federal informe se o ex-secretário de Segurança do DF Anderson Torres pode continuar preso no Batalhão de Aviação Operacional da Polícia Militar ou se é mais conveniente sua transferência para hospital penitenciário.

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